1
Assuntos:
“...Petróleo...”
Gestão jurídica dos desastres ambientais ocorridos na exploração offshore do petróleo em território nacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Indústria do petróleo...”
A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do petróleo. Dano ambiental futuro. Águas internacionais...”
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano fu...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Royalties de petróleo. Aplicação de receitas. Desenvolvimento sustentável...”
Aplicação dos royalties de petróleo e a garantia constitucional do desenvolvimento sustentável
Dissertação
5
Assuntos:
“...Petróleo...”
Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Indústria do petróleo...”
O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilícitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na indústria do petróleo
Tese
7
Assuntos:
“...Indústria do petróleo...”
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Tese
8
Assuntos:
“...Indústria do petróleo...”
A importância da arbitragem internacional de investimento para o equilíbrio da relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro na indústria do petróleo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Indústria do Petróleo...”
A ausência de tratamento jurídico adequado à insolvência transfronteiriça no Brasil: uma análise do tema à luz do direito internacional e de sua relevância para sociedades petrolíf...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Petróleo e gás...”
Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Indústria do Petróleo e do Gás Natural...”
O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Contratos de Serviços em Projetos de Petróleo e Gás...”
A utilização de standards internacionais FIDIC para contratos EPC na construção de projetos para a indústria do Petróleo: um breve comparativo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Petróleo...”
Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no Pré-Sal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Petróleo e Gás Natural...”
A tributação pelo ICMS no regime de partilha para a exploração de petróleo e gás natural
Dissertação
15
Assuntos:
“...Indústria de Petróleo e Gás Natural...”
O princípio da autonomia da vontade e a limitação de responsabilidade nos joint operating agreements na indústria de petróleo e gás natural
Dissertação
16
Assuntos:
“...Indústria do petróleo e gás...”
O Direito Internacional dos Investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Indústria do Petróleo e do Gás Natural...”
A exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural:uma proposta de regulação não convencional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Petrol Production...”
O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera
Dissertação
19
Assuntos:
“...Desenvolvimento E Produção De Petróleo E Gás Natural...”
Densidade jurídica da lex mercatoria e suas formas de materialização no direito do petróleo e gás: o princípio da imunidade de jurisdição, o instituto da arbitragem comercial inter...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Petróleo & Gás...”
O regime internacional privado anticorrupção das transnacionais
Tese