1
Assuntos:
“...Participação política...”
Cidadania e participação política: o processo de conformação de políticas públicas como instrumento de empoderamento
Dissertação
2
Assuntos:
“...Política pública...”
O controle externo de políticas públicas realizado pelo TCU: estudo de casos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Política pública...”
O limite da atuação estatal na elaboração de políticas públicas de cunho proibicionista: o caso da Lei Antifumo do estado de São Paulo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Política de desenvolvimento rural do Brasil...”
A Política de Desenvolvimento Rural do Brasil no início do século XXI e o Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio
Dissertação
5
Assuntos:
“...Política pública...”
O microssistema de contratação de defesa: a licitação como instrumento de política pública de defesa no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Política pública...”
As agências reguladoras e a formulação de políticas públicas: uma abordagem a partir da universalização das telecomunicações por meio do Fust
Dissertação
7
Assuntos:
“...Política orçamentária...”
Participação social na política orçamentária do estado de Goiás: análise de audiências públicas realizadas pela comissão de finanças, tributação e orçamento da assembleia legislati...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Política pública de medicamento...”
Propriedade intelectual, concorrêcia e desenvolvimento: o caso dos medicamentos genéricos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Política pública...”
A política pública de atendimento socioeducativo: o caso do Distrito Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Política pública...”
Software livre em perspectiva: uma análise a partir da ADI nº 3.059/RS
Dissertação
11
Assuntos:
“...Política pública...”
“Vicente Pires”: uma tradição e seus reflexos sobre o Judiciário
Dissertação
12
Assuntos:
“...Política pública...”
Discriminação de gênero: a política de combate à violência doméstica no Brasil nas varas de violência doméstica e familiar no Distrito Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Política pública...”
O trabalho prisional no regime fechado sob a perspectiva da política pública: uma análise do modelo existente no Distrito Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Política pública eficiente...”
Sobreposição de unidades de conservação: uma alternativa para o alcance de maior eficiência na proteção da biodiversidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Política pública...”
Compatibilidade da Internação compulsória com as políticas públicas de enfrentamento ao crack
Dissertação
16
Assuntos:
“...Política pública...”
O ativismo judicial no controle de políticas públicas: um estudo da declaração de inconstitucionalidade do critério de miserabilidade da Lei Orgânica da Assistência Social
Dissertação
17
Assuntos:
“...Política pública...”
A contratação pública socialmente responsável: uma alternativa para a inclusão no mercado de trabalho
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ideologia política...”
Estado, sociedade e direito: uma reflexão sobre a ideologia política em Oliveira Vianna
Dissertação
19
Assuntos:
“...Filosofia política...”
O discurso judicante do Supremo Tribunal Federal: se o direito à saúde falasse
Dissertação
20
Assuntos:
“...Política pública...”
Cultura e educação: entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas públicas de arte-educação
Dissertação