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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A consensualidade administrativa e o direito à moradia na Amazônia: uma análise do diálogo no promaben I
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Auditoria operacional como instrumento de atuação do tribunal de contas do estado do Pará: construção de uma minuta de manual de auditoria operacional institucional baseado na comp...
Dissertação
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Assuntos:
“...políticas públicas de avaliação...”
Políticas públicas de avaliação e direito à educação de qualidade no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O Direito humano à alimentação adequada e sua proteção no âmbito internacional e brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Desenvolvimento e a indústria do petróleo: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir dos royalties do pré-sal
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Desmatamento na Amazônia e a atuação do Ministério Público Federal: análise da eficácia jurídica do projeto Amazônia protege no estado do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo: possibilidades e limites de atuação...
Dissertação
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Assuntos:
“...políticas públicas...”
Efeitos do racismo no desenvolvimento econômico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...políticas públicas...”
A judicialização do fornecimento de medicamentos e o impacto sobre as políticas públicas de saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...políticas públicas...”
Direito à moradia e Ministério das Cidades: a Política de Subsídio à Habitação de interesse popular (PSH)
Dissertação
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Assuntos:
“...políticas públicas...”
O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI
Dissertação
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Assuntos:
“...políticas públicas...”
O processo de inclusão de estrangeiros nas políticas públicas de saúde: a experiência no município de Foz do Iguaçu
Dissertação
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Assuntos:
“...politicas públicas...”
As políticas públicas de educação superior em face do poder econômico das empresas de ensino universitário
Tese
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Assuntos:
“...políticas públicas...”
O racismo estrutural como limite: às políticas públicas de combate à discriminação
Tese
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Assuntos:
“...políticas públicas...”
Fomento à cultura: impactos da subvenção na realização das políticas culturais
Dissertação
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Assuntos:
“...políticas públicas...”
Políticas públicas de controle da corrupção e da lavagem de dinheiro no Brasil: um panorama institucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Um olhar sobre o atendimento sócio-educativo nas medidas de internação em Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...políticas públicas...”
Análise jurídica de políticas públicas de produção e uso do biodisel no Brasil : impactos sobre o clima e a biodiversidade
Dissertação
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Assuntos:
“...políticas públicas...”
Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas
Dissertação