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1
Assuntos:
“...Progressividade...”
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Progressividade...”
Função do direito como síntese promocional e reforço de vínculo de progressividade
Tese
3
Assuntos:
“...progressividade...”
Progressividade do imposto de renda como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Substituição tributária progressiva...”
Restituição e complementação do ICMS na substituição tributária progressiva
Dissertação
5
6
7
Assuntos:
“...Progress...”
Globalização: efetividade dos direitos humanos e do desenvolvimento pela isenção de tributos na aquisição de imóvel por pessoa com deficiência
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito à cidade; Envelhecimento; Classe trabalhadora; Método regressivo-progressivo; Palmas...”
Tempo e espaço: o direito à cidade e sua relação com o envelhecimento da classe trabalhadora em Palmas/TO de 2010 a 2019
Dissertação
10
Assuntos:
“...Imposto progressivo - Brasil...”
A progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) à luz do princípio da igualdade: uma crítica à Emenda Constitucional n. 29/2000
Dissertação
11
Assuntos:
“...Progressividade...”
Progressividade e seletividade do IPTU e a função social da propriedade urbana
Dissertação