1
2
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
Uma tramitação legislativa da esperança : reflexões sobre a construção da causa coletiva como pauta legislativa em Política Nacional para Doenças Raras no Senado Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Mínimo existencial e reserva do possível...”
A ação civil pública como instrumento colaborativo de efetivação do direito à saúde
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
Da reserva do possível à máxima efetividade: uma reflexão hermenêutica sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reserva do Possível...”
Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
Dissertação
6
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
O fornecimento de substâncias experimentais e a intervenção judicial nas políticas públicas de saúde
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial: o papel dos tribunais de contas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
Judicialização da saúde: em busca da efetivação do mínimo existencial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
Direito subjetivo ao mínimo existencial: uma análise comparativa entre Brasil e México
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
Direito à moradia: uma antinomia entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível
Dissertação
13
Assuntos:
“...Princípio da reserva do possível...”
O princípio da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
O principio da reserva do possível e a ponderação: uma proposta de critérios para análise da confiabilidade epistêmica de premissas empíricas e normativas
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho
Dissertação
17
Assuntos:
“...teoria da reserva do possível...”
Análise do direito público subjetivo ao ensino obrigatório e gratuito em face da teoria da reserva do possível
Dissertação
18
Assuntos:
“...reserva do possível...”
A posição jurídica dos usuários e os aspectos econômicos dos serviços públicos
Tese
19
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
O ativismo judicial e a efetividade do direito fundamental à saúde
Dissertação
20
Assuntos:
“...Reserva do possível...”
O controle judicial e o papel das funções essenciais à Justiça para a efetivação das políticas públicas
Dissertação