1
2
Assuntos:
“...Exception state...”
Autoritarismo líquido e anticorrupção: apontamentos sobre medidas de exceção à espreita na norma de combate e prevenção a atos lesivos à administração pública
Dissertação
3
Assuntos:
“...State responsibility...”
A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado
Tese
4
Assuntos:
“...Democratic state...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...State...”
A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social
Dissertação
6
Assuntos:
“...State...”
A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica
Dissertação
7
Assuntos:
“...State...”
A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...State of danger...”
Estado de perigo: uma releitura sob o prisma da solidariedade
Tese
10
Assuntos:
“...Just State...”
Os pressupostos filosóficos do estado ético-jurídico na obra A cidade de Deus de Santo Agostinho
Dissertação
11
Assuntos:
“...State and law...”
Negociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Religious State...”
Separação entre religião e Estado no Brasil: utopia constitucional?
Tese
13
14
Assuntos:
“...Unconstitutional State of affairs...”
O Estado de coisas inconstitucional e a atuação do núcleo de situação carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma perspectiva redutora de danos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Democratic state...”
A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Dissertação
16
Assuntos:
“...Secular state...”
O sagrado na esfera pública: religião, direito e Estado laico
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federal State...”
O Estado Federal como condicionante à alterabilidade das competências constitucionais tributárias
Dissertação
18
Assuntos:
“...Environmental State...”
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Tese
19
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justification of the State...”
A insuficiência das justificações do Estado moderno: contratualismo e procedimentalismo na inflexão da modernidade
Tese