1
Assuntos:
“...State crisis...”
A crise do estado investidor e as privatizações no Brasil e na Argentina (1990 - 1999)
Dissertação
2
Assuntos:
“...State crisis...”
A crise do estado investidor e as privatizações no Brasil e na Argentina (1990 - 1999)
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...state law...”
A defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Exception state...”
Autoritarismo líquido e anticorrupção: apontamentos sobre medidas de exceção à espreita na norma de combate e prevenção a atos lesivos à administração pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal Responsibility of State and state crimes...”
Responsabilidade penal do estado
Tese
8
9
10
Assuntos:
“...State...”
Direito à moradia e Ministério das Cidades: a Política de Subsídio à Habitação de interesse popular (PSH)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Welfare State...”
Novos tempos, velhos problemas: legislação sobre a questão social na primeira república
Tese
12
Assuntos:
“...state...”
Teoria da regulação e direito : horizontes de uma teoria jurídico-politica critica do capitalismo presente
Dissertação
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14
Assuntos:
“...State responsibility...”
A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado
Tese
15
Assuntos:
“...Democratic state...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
16
Assuntos:
“...State...”
A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social
Dissertação
17
Assuntos:
“...State...”
A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica
Dissertação
18
Assuntos:
“...State...”
A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...State of danger...”
Estado de perigo: uma releitura sob o prisma da solidariedade
Tese