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Assuntos:
“...Sustentabilidade...”
Essencialidade ambiental e tributa??o extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados
Dissertação
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Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
Controle judicial de sustentabilidade das decis?es administrativas
Dissertação
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Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
Sustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da fun??o social dos contratos agr?rios : arrendamento e parceria
Tese
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Assuntos:
“...Sustentabilidade Pluridimensional...”
Tributa??o, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional
Dissertação
6
Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
Teorias da decis?o, direito tribut?rio e sustentabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Sustentabilidade...”
O controle de sustentabilidade do setor el?trico pelos tribunais de contas
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento Sustent?vel...”
O direito fundamental ao desenvolvimento sustent?vel na era das mudan?as clim?ticas
Tese