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Assuntos:
“...Cultura...”
Patrimônio nos meios digitais: um viés possível para integração cultural no Mercosul
Dissertação
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Assuntos:
“...Cultura...”
Patrimônio nos meios digitais: um viés possível para integração cultural no Mercosul
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de aceso à cultura...”
O direto de acesso à cultura como escusa legítima para a reprodução não autorizada de obra esgotada
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal Culture...”
Na charneira de dois séculos: a questão criminal na Primeira República brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Cultura...”
A pessoa e os direitos humanos à luz do historicismo axiológico
Dissertação
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Assuntos:
“...Baixada Santista; cultura; licenciamento; meio ambiente; patrimônio cultural...”
Da tutela à gestão do patrimônio cultural na RMBS : desafios e perspectivas à política de preservação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais, econômicos e culturais...”
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais, econômicos e culturais...”
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à cultura...”
Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos
Dissertação
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Assuntos:
“...Cultura constitucional cosmopolita...”
Autonomia para morrer: a universalização da ortotanásia como expressão de um direito à morte digna em face de uma cultura cosmopolita
Dissertação
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Assuntos:
“...Cultura constitucional cosmopolita...”
Autonomia para morrer: a universalização da ortotanásia como expressão de um direito à morte digna em face de uma cultura cosmopolita
Dissertação