1
Assuntos:
“...Optimal taxation...”
Essays on taxation and regulation: variational approach, couples taxation, and dynamic procurement
Tese
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3
Assuntos:
“...Taxation...”
Investigação sobre a natureza da tributação da propriedade industrial no Brasil.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Taxation...”
Tributação, propriedade e direito : a legitimidade da redistribuição
Tese
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Assuntos:
“...Double taxation...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
7
Assuntos:
“...Taxation...”
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tese
8
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Transação tributária no Direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Environmental taxation...”
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Regulatory taxation...”
Instrumentos tributários imobiliários municipais aplicados à drenagem urbana : estudo de caso de taxa, contribuição de melhoria e benefício fiscal em Porto Alegre, RS
Dissertação
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Assuntos:
“...Taxation...”
Tributação, previdencia e assistencia sociais : impactos distributivos
Tese
13
Assuntos:
“...Taxation...”
O uso da extrafiscalidade tributária como estímulo para adoção de fontes renováveis de energia na agricultura e na agroindústria
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Income taxation...”
Condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina
Tese
16
Assuntos:
“...Taxation - Law and legis...”
Perspectiva constitucional da responsabilidade tributária do administrador
Dissertação
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Assuntos:
“...Progressive taxation - Brazil...”
A progressividade das alíquotas do IPTU: estudo comparativo sobre as capitais brasileiras
Dissertação
18
Assuntos:
“...Consumer goods - Taxation...”
Considerações acerca da tributação dos contratos de licenciamento e cessão de direito de uso de software à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Power of taxation...”
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e o princípio constitucional da isonomia
Dissertação