1
2
Assuntos:
“...reasonable time...”
Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
3
Assuntos:
“...Irrevocability at any time...”
Irrevogabilidade, a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na condição de isenções onerosas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Time (Law)...”
O impacto da produção antecipada de provas para a obtenção da duração razoável do processo
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Time...”
O direito fundamental à razoável duração do processo na execução penal brasileira
Dissertação
7
Assuntos:
“...Time...”
Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva da eficácia das normas
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Time (Law)...”
Alteração de prazo dos contratos de concessão de serviços públicos como forma de recomposição de seu equilíbrio econômico-financeiro
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...time (law)...”
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Time (Law) - Brazil...”
Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na Justiça Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Retirement by contribution time...”
Previdência social: aposentadoria por tempo de contribuição e risco social
Dissertação
14
Assuntos:
“...Time (Law)...”
Cumprimento de obrigações de pagar em tutela provisória: técnicas para o cumprimento de decisões urgentes
Tese
15
Assuntos:
“...Retirement for service time...”
Fórmula 85/95 e a efetividade na prestação da aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS diante da vedação de retrocesso e da transição demográfica
Tese
16
Assuntos:
“...Time limits...”
A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória sob a perspectiva do novo código de processo brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...time (Law)...”
A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
Dissertação
18
Assuntos:
“...VIOL?NCIA - V?TIMAS...”
Do corpo colonizado ? linguagem do "avesso" na Am?rica Latina : pap?is dos testemunhos cartogr?ficos para uma justi?a de transi??o
Dissertação