1
Assuntos:
“...International treaties...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
2
Assuntos:
“...Treaties...”
Vestidas e afeitas para serem virtuosas: as mulheres na Castela dos séculos XIV e XV
Dissertação
3
Assuntos:
“...International Treaties...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Treaties...”
Questionando a imperatividade do jus cogens no direito internacional
Tese
5
Assuntos:
“...International treaties...”
As ideias acerca dos elementos constituintes do Estado e sua recepção por tratados luso-hispânicos do século XVIII
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Treaties...”
Adaptação e uso de ferramenta de visualização para o estudo do conjunto de tratados entre os membros da ONU
Dissertação
8
Assuntos:
“...international treaties...”
A ineficácia dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de proteção nas violações cometidas por transnacionais
Dissertação
9
Assuntos:
“...international treaties...”
Migração: da ordem jurídica internacional a suas perspectivas no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...International treaties in tax matters...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação
11
Assuntos:
“...International Treaties...”
Tratados internacionais: exceção à regra de paridade no âmbito tributário
Dissertação
12
Assuntos:
“...International treaties...”
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Investment treaties...”
Investimento estrangeiro direto à prova do risco climático : oportunidades e desafios para os tratados de investimento após o Acordo de Paris
Dissertação
14
Assuntos:
“...Peace treaties...”
Direitos humanos e narrativa: reflexões paradoxais sobre a paz
Dissertação
15
Assuntos:
“...Bilateral treaties...”
Nos limites do tráfico de escravos: o caso da escuna Emília e o processo de extinção do comércio de almas no Brasil (1808-1850)
Dissertação
16
Assuntos:
“...International treaties...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior
Tese
17
Assuntos:
“...Commercial treaties...”
A titularidade das indicações geográficas no Brasil. Um estudo comparado a partir das IGs de vinhos finos e espumantes
Dissertação
18
Assuntos:
“...Treaties...”
Do exemplo a ser construído: conduta e postura dos clérigos seculares na Castela dos séculos XIV e XV
Dissertação
19
Assuntos:
“...international treaties...”
Os tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao direito brasileiro e a Constituição Federal/88
Dissertação
20
Assuntos:
“...Bilateral treaties...”
A proteção das indicações geográficas e o direito internacional
Dissertação