1
“...A presente dissertação analisou a Resolução nº 1.841 de 1947, prolatada pelo Tribunal Superior...”
Anticomunismo de toga: o Tribunal Superior Eleitoral e a cassação do PCB
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
O princípio da separação de poderes e a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Tribunal Superior Eleitoral e o enfrentamento à desinformação nas eleições municipais de 2020
Dissertação
4
5
6
Assuntos:
“...Brasil. Tribunal Superior Eleitoral...”
Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
7
8
9
“...: O enfrentamento das fake news pelo Tribunal Superior Eleitoral contribuiu para o fortalecimento da democracia...”
Liberdade de expressão e fake news: análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
10
11
“... com outros modelos, e algumas resoluções produzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, verificando...”
O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
Tese
12
13
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoral
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral...”
Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internet
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassam mandatos sob a ótica da Teoria da argumentação jurídica de Maccormick e Alexy
Tese
17
18
“... de sufrágio. Conceituado e afirmado o instituto, examina-se a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral...”
A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
Fato ou boato : os parâmetros utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para definição e remoção...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Crítica hermenêutica do direito eleitoral: O julgamento da chapa Dilma-Temer no tribunal superior eleitoral
Dissertação