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“...A presente dissertação analisou a Resolução nº 1.841 de 1947, prolatada pelo Tribunal Superior...”
Anticomunismo de toga: o Tribunal Superior Eleitoral e a cassação do PCB
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
O princípio da separação de poderes e a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Tribunal Superior Eleitoral...”
Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
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“...: O enfrentamento das fake news pelo Tribunal Superior Eleitoral contribuiu para o fortalecimento da democracia...”
Liberdade de expressão e fake news: análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
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“... com outros modelos, e algumas resoluções produzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, verificando...”
O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
Tese
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Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Tribunal Superior Eleitoral e o enfrentamento à desinformação nas eleições municipais de 2020
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoral
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios...
Dissertação
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Assuntos:
“...Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral...”
Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internet
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassam mandatos sob a ótica da Teoria da argumentação jurídica de Maccormick e Alexy
Tese
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Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
Fato ou boato : os parâmetros utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para definição e remoção...
Dissertação
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“... Tribunal Superior Eleitoral, if there was to carry out calculations of risk of a political nature. Still...”
Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
Dissertação