1
Assuntos:
“...Cidadania...”
Ofícios da cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade: limites e potencialidades do cenário global ao brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Cidadania...”
Ofícios da cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade: limites e potencialidades do cenário global ao brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Cidadania...”
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Cidadania...”
Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral
Dissertação
5
Assuntos:
“...Cidadania fiscal...”
Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal o desenvolvimento através do direito do consumidor à informação da carga tributária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Cidadania solidária...”
Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no Brasil
Tese
7
Assuntos:
“...nacionalidade brasileira; nacionalidade portuguesa; cidadania; cidadania europeia; tratado...”
O instituto da nacionalidade no direito brasileiro e no direito português e o tratado de amizade
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...cidadania...”
Adoção e cidadania de crianças e adolescentes: o direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Dissertação
10
Assuntos:
“...cidadania...”
Ações do estado para a promoção da educação financeira: uma análise da estratégia nacional de educação financeira - ENEF
Dissertação
11
Assuntos:
“...cidadania...”
Educação profissional a distância no sistema penitenciário brasileiro
Tese
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13
14
Assuntos:
“...cidadania...”
A legitimação ativa das associações civis para a propositura da ação civil pública enquanto instrumento de efetivação da cidadania
Dissertação
15
Assuntos:
“...cidadania...”
Desenvolvimento econômico regional para construção da cidadania mercosuriana: experiência das migrações na tríplice fronteira
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...cidadania...”
Código oculto: política criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...cidadania...”
A transação penal no juizado especial criminal como exercício de cidadania
Dissertação
19
Assuntos:
“...cidadania...”
Cidadania dos trabalhadores e as centrais sindicais no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Cidadania...”
Filhos de quem? Realidade do registro tardio de nascimento em Colinas do Tocantins
Dissertação