1
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A efetivação de direitos humanos : do direito à memória ao direito ao esquecimento
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos humanos -...”
Da era dos direitos à era dos sem direitoso mito do não retrocesso e a mitigação de direitos
Tese
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8
Assuntos:
“...Direitos indígenas América Latina...”
Interculturalidade, direito e direitos indígenas
Tese
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11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conhecimento do direito e o direito à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito ao esquecimento como um direito da personalidade
Tese
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14
Assuntos:
“...Incentivo fiscal (direito tributário)...”
Doação de direito público e direito financeiro
Tese
15
Assuntos:
“...Direito comercial - Brasil...”
Direitos e garantias fundamentais no direito societário
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamental
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos de personalidade...”
Direito à moradia: direito especial de personalidade?
Tese
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20
Assuntos:
“...direitos humanos; LGBT, ONU; orientação sexual; direito internacional...”
O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos.
Dissertação