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Assuntos:
“...Direito social...”
“Todo dia tem rebuliço”: os meninos e meninas em situação de rua e as percepções de cidadania em espaços urbanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Esporte como Direito Social...”
Atletas transexuais nos regulamentos esportivos: desestabilizando a organização esportiva e a linearidade de gênero no esporte e no direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Social...”
A universalidade do direito à saúde no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Tese
4
Assuntos:
“...Direito Social à educação...”
Direito social à educação no cárcere sob um olhar decolonial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito social...”
Educação superior e mercadoria: um estudo sobre as políticas educacionais do Governo Bolsonaro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Social...”
Revolta do Buzu: Transporte Público e Direito Social, em Salvador - 2003
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito social à moradia...”
Omissão administrativa e disfunção social da propriedade urbana na Lei n. 10.257/2001: o dirigismo urbanístico e a efetivação do direito social à moradia na cidade do Recife
Tese
8
9
Assuntos:
“...Direito social...”
A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Social...”
Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito social do trabalho...”
Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais
Dissertação
12
Assuntos:
“...direito social...”
DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: METAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS BASEADAS EM SEUS PLANOS GERAIS DE ATUAÇÃO, DE 1999 A 2007
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITO SOCIAL...”
Direitos fundamentais sociais e a situa??o jur?dica do idoso no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito social...”
Envelhecer em Pernambuco – contradições e desafios na efetivação dos direitos da pessoa idosa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Assistência como direito social...”
Direito social à educação : análise das políticas para educação básica no município de Imperatriz-MA
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Direito social à educação...”
O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RS
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Social...”
O Direito Social à Educação em escolas públicas sob o enfoque da violência estrutural contra a mulher
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito social à educação...”
Ações afirmativas e Programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas no acesso ao direito social à educação a partir do enfoque das capabilidades de Amartya Sen...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito social à educação...”
Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrantes forçados no Brasil: Estado, práticas e educação superior
Dissertação