1
2
Assuntos:
“...Gender identity...”
A efetividade da proteção da identidade de gênero e do nome da pessoa transexual: análise de constitucionalidade e de convencionalidade
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Identity...”
Data venia: a linguagem ritual do Direito e a comunicação com os usuários de serviços jurídicos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Identity...”
Considerações sobre invisibilidade social no Brasil e a identidade em busca de emancipação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Personal identity...”
Alugam-se sacanagens: da regulação da prostituição no Brasil contemporâneo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Identity...”
Políticas do reconhecimento e o direito à educação: uma análise a partir das influências de Axel Honneth, Charles Taylor e Paul Ricoeur
Dissertação
8
Assuntos:
“...Law as identity....”
Direito como identidade, direito de patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue
Dissertação
9
Assuntos:
“...Transgender people - Identity...”
O direito ao trabalho da população transgênero
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Gender identity...”
Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil
Tese
12
13
14
Assuntos:
“...Gender Identity...”
Perspectivas constitucionais para os direitos sexuais: uma abordagem democrática e integrada entre liberdade e igualdade
Tese
15
16
Assuntos:
“...Identity...”
Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Gender identity in the workplace...”
Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho: afirmar direitos e promover inclusão
Tese
18
Assuntos:
“...Right to identity...”
O dano existencial decorrente da prática de alienação parental: um diálogo entre a responsabilidade civil e o direito de família
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Women's Social Identity...”
Violência doméstica e justiça restaurativa: da igualdade formal a realidade social da mulher
Tese