1
Assuntos:
“...Legislação...”
O princípio da proporcionalidade e as relações jurídico-educacionais entre o aluno e o estabelecimento de ensino superior
Dissertação
2
Assuntos:
“...legislação e jurisprudência...”
Estudo da regulamentação do cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais e de pesquisa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil - Legislação...”
Imagens do degredo : historia, legislação e imaginario (a pena de degredo nas Ordenações Filipinas)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislação Sanitária...”
Vigilância Sanitária do comércio varejista de medicamentos no município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro: licenciamento, autorização de funcionamento, responsabilidade técn...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Previdência privada - Legislação...”
A igualdade de tratamento na previdência complementar fechada
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legislação ambiental - Brasil...”
Efetivação do direito-dever de proteção ao meio ambiente à luz da súmula Nº 613 DO STJ: o princípio da integridade ecológica no contexto da governança judicial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legislação...”
Teletrabalho: proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Saude - Legislação...”
As inadequações da Legislação da Saúde Suplementar à luz da Legislação Cooperativista Brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Recursos naturais - Legislação...”
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legislação de alimentos...”
Avaliação bromatológica de salsichas e adequação da rotulagem à legislação vigente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legislação brasileira...”
Teoria da legislação e argumentação legislativa na Espanha e no Brasil : análise dos cenários das leis sobre a violência contra a mulher
Tese
12
Assuntos:
“...Legislação em saúde...”
Avaliação da infraestrutura física hospitalar : proposta de instrumento integrador e teste piloto
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legislação...”
Como implementar uma instituição de ensino superior: um estudo de caso para uma faculdade em Valença Costa do Dendê, Bahia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legislação...”
A intervenção do estado na propriedade privada para a defesa do patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legislação...”
Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Legislação...”
O regime jurídico internacional e brasileiro das marcas: estudo da aplicação das normas nos principais tribunais brasileiros
Dissertação
18
Assuntos:
“...Solos - Conservação - Legislação...”
Perspectivas do uso de legislaçao na preservaçao do solo agrícola
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legislação...”
Entre leis, documentos e instituições : uma etnografia de impasses jurídico-burocráticos vividos por migrantes no Paraná
Dissertação
20
Assuntos:
“...Legislação resíduos industriais...”
O lixo do luxo: um modelo para o tratamento dos resíduos têxteis de polos de indústrias de confecções
Dissertação