1
Assuntos:
“...judicial power - Pernambuco...”
O Procedimento de pré-mediação institucional do poder judiciário de Pernambuco
Dissertação
2
Assuntos:
“...Judicial power...”
Incentivos fiscais e moralidade tributária: a legitimidade na concessão e no controle.
Dissertação
3
Assuntos:
“...judicial power...”
O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
Dissertação
4
Assuntos:
“...judicial power...”
Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legislative power - Pernambuco...”
Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dissertação
6
Assuntos:
“...judicial power - Pernambuco...”
Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco
Dissertação
7
Assuntos:
“...political questions and judicial power...”
Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
Dissertação
8
Assuntos:
“...judicial power and political questions...”
Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
Dissertação
9
Assuntos:
“...Judicial power and political issues...”
O ativismo judicial nos tribunais superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da súmula 308 do TST.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constituent power...”
Desjudicialização da execução civil: uma análise constitucional.
Dissertação
11
Assuntos:
“...judicial power - Brazil...”
Serviço judiciário e competência eficiente : adequada divisão e competência como mecanismo à eficiência
Dissertação
12
Assuntos:
“...judicial power...”
A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializável
Dissertação
13
Assuntos:
“...political questions and judicial power - Brazil...”
A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
Dissertação