1
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
Direitos fundamentais: constituição e tratados internacionais (análise do ordenamento jurídico brasileiro)
Tese
2
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as motivações jurídico-políticas do caso Ximenes Lopes: consequências para o direito brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
Natureza normativa dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira: a supraconstitucionalidade no contexto da lei de anistia e do tribunal penal intern...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
A tutela da pessoa idosa no Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
Estratégias tradutórias em Tratados Internacionais franco-brasileiros: terminologia jurídica em foco
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tratados internacionais educacionais...”
Tratados internacionais e as políticas públicas educacionais no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
O acesso à água potável como direito humano fundamental: alternativas para garantir a distribuição do recurso hídrico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tratados Internacionais...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
Questionando a imperatividade do jus cogens no direito internacional
Tese
11
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
As ideias acerca dos elementos constituintes do Estado e sua recepção por tratados luso-hispânicos do século XVIII
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tratados Internacionais...”
Liberdade de expressão: da tutela constitucional à legal para seu exercício
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
A Arbitragem Internacional e o Estado brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...TRATADOS INTERNACIONAIS...”
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tratados Internacionais Comuns...”
Os tratados internacionais comuns e a proteção da confiança
Dissertação
16
Assuntos:
“...tratados internacionais...”
A ineficácia dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de proteção nas violações cometidas por transnacionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...tratados internacionais...”
Migração: da ordem jurídica internacional a suas perspectivas no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
Poder legislativo e política externa brasileira: para além da ratificação dos acordos internacionais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tratados internacionais em matéria tributária...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação