21
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Agência Nacional de Saúde Suplementar e falhas de mercado: a regulação dos planos de saúde suplementar
Dissertação
22
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador
Dissertação
23
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A solidariedade como objetivo do Estado brasileiro e o problema de sua natureza jurídica
Dissertação
24
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Criptomoedas e blockchain: impacto da tecnologia da informação nos negócios e no comércio internacional
Dissertação
25
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O sistema de patentes como um possível elemento de limitação bioética para o emprego de nanotecnologias
Dissertação
26
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A regulação jurídica do mercado fintech
Tese
27
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O conceito de pessoa com deficiência e as repercussões no direito brasileiro
Dissertação
28
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A contribuição da mediação Waratiana para uma sociedade mais fraterna
Dissertação
29
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Segurança e transparência no uso de dados de clientes de bancos digitais no Brasil
Dissertação
30
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Fashion Law: buscando estruturas jurídicas protetivas para artesãos brasileiros, criadores de moda no cenário internacional e sujeitos à contrafação
Dissertação
31
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A efetividade dos direitos antidumping no Brasil: possibilidade de utilização das medidas como barreira à entrada
Dissertação
32
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Análise da eficiência da plataforma virtual consumidor.gov.br como ferramenta de desjudicialização dos conflitos consumeristas
Dissertação
33
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A efetividade dos programas de compliance no Brasil: avaliação e documentos de comprovação
Dissertação
34
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Startups e compliance: resolvendo o problema dos incentivos
Dissertação
35
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Dissertação
36
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Faces da visibilidade: a tensão entre a publicidade e a privacidade
Dissertação
37
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Crime organizado: persecução penal e política criminal dentro do estado democrático de direito
Dissertação
38
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Da crise jurisdicional à “jurisconstrução”: uma mudança de paradigma focado nos atores do conflito e no papel do mediador
Dissertação
39
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Common law: algumas lições de vinculação para o direito brasileiro
Dissertação
40
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Do princípio da legalidade à supremacia da constituição: uma resposta hermenêutica
Dissertação