181
Assuntos:
“...Direitos Patrimoniais...”
A dimensão social dos direitos patrimoniais de autor na sociedade da informação: reflexões acerca...
Dissertação
182
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos e diversidade cultural: letramento digital e a aprendizagem histórica por meio do remix no ensino médio
Dissertação
183
Assuntos:
“...Digital media...”
A vigilância policial em meio digital : entre o garantismo e a eficiência
Dissertação
184
Assuntos:
“...Biblioteca Digital...”
Ferramentas web para construção de uma biblioteca pública digital livre
Dissertação
185
Assuntos:
“...direito digital...”
A relação entre razão e emoção na produção e disseminação de desinformação: seus impactos na democracia
Dissertação
186
Assuntos:
“...Direito digital...”
Audiências virtuais cíveis: riscos ao modelo constitucional de processo
Dissertação
187
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
O direito de arrependimento para compras online de bens digitais
Dissertação
188
Assuntos:
“...Digital Economy...”
O artigo 2o da Convenção-Modelo da OCDE e a tributação da economia digital
Dissertação
189
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Transformação digital na contabilidade: as novas competências do contador
Dissertação
190
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da publicidade dos atos processuais no processo penal na era digital
Tese
191
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A era da comunicação digital: a necessidade de uma política nacional de inteligência artificial
Tese
192
Assuntos:
“...Plataformas digitales...”
Natureza jurídica da relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digital
Dissertação
193
Assuntos:
“...Ambiente digital...”
Vulnerabilidade de gênero na internet: o machismo no ambiente digital
Dissertação
194
Assuntos:
“...Direito e garantia....”
Módulo para gestão do exercício domiciliar em processo digital
Dissertação
195
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
O direito de acesso aos dados sobre obras musicais e fonogramas : blockchain, distribuição direta e domínio público no ambiente digital
Tese
197
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
A tributação da renda das plataformas digitais : perspectiva internacional e perspectiva brasileira
Dissertação
198
Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
A compatibilização da recriação digital de pessoas falecidas com a tutela post mortem dos efeitos da personalidade
Dissertação
199
Assuntos:
“...Digital accessibility...”
Acessibilidade digital enquanto Direito Humano: diálogos sobre a usabilidade de dispositivos e de estratégias acessíveis com pessoas com deficiência
Dissertação
200
Assuntos:
“...Ensino. Aprendizagem. Inclusão digital. Formação integral. Direito à educação....”
CULTURA DIGITAL: A IMPORTÂNCIA DO USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Dissertação