201
Assuntos:
“...DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros
Dissertação
202
Assuntos:
“...Tecnologia - tecnologia digital - economia...”
O esvaziamento da subordinação jurídica e a reconfiguração dos elementos do emprego a partir da onerosidade expandida na economia da tecnologia digital.
Dissertação
203
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Proletariado digital e regulação jurídica : parâmetros normativos para a (re)significação da relação de trabalho uberizada no Brasil
Dissertação
204
Assuntos:
“...Revolução digital...”
Bitcoin: a moeda digital que desafia o sistema financeiro tradicional e seus aspectos legais
Dissertação
205
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Judicialização das fake news na desordem do ecossistema informacional digital : devires do campo eleitoral
Tese
206
Assuntos:
“...Direito processual...”
Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento
Tese
207
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Regime de governança digital aplicada em diploma universitário com uso da blockchain
Dissertação
208
Assuntos:
“...Populismo digital...”
Do populismo clássico ao digital: efeitos na regulação das plataformas no Brasil à luz da influência estadunidense
Dissertação
209
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Economia digital, reforma do sistema tributário internacional e impactos sobre os países em desenvolvimento
Tese
210
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Legal design como disciplina jurídica para o exercício da justiça 4.0
Dissertação
211
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Trabalho em plataformas digitais a regulação possível diante da ordem econômica na Constituição Federal
Tese
212
Assuntos:
“...Digital economy...”
A regulação tributária da economia digital uma análise à luz do caso da tributação do serviço de transporte por aplicativo
Dissertação
213
Assuntos:
“...Digital inclusion...”
O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico
Dissertação
214
Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD.
Dissertação
215
Assuntos:
“...Digital platforms...”
A integração da proteção de dados pessoais ao direito da concorrência: interpretação, aplicação e política pública
Dissertação
216
Assuntos:
“...Digital image watermarking...”
Proteção dos direitos autorais de imagem estática utilizando criptografia visual e marca d\'água
Dissertação
217
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Análise do enquadramento da imprensa no processo de legitimação dos direitos fundamentais femininos nas situações de aborto
Dissertação
218
Assuntos:
“...digital social networks...”
A representação do binômio esquerda/direita no brasil: análise de dois perfis no TikTok
Dissertação
219
Assuntos:
“...Direito...”
Tributação do consumo na era digital: viabilidade da retenção em tempo real no contexto brasileiro
Dissertação
220
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Segurança jurídica registral no Brasil: a estruturação, a confiança sistêmica e enfrentamento dos desafios da era digital
Tese