201
Assuntos:
“...Prova (Direito)...”
Do excepcionalismo da tecnologia na era digital : o conteúdo do smartphone como fonte de prova...
Tese
202
Assuntos:
“...Prova digital...”
Prova digital no processo penal brasileiro: o uso de dados de geolocalização na segurança pública e na investigação criminal
Dissertação
203
Assuntos:
“...Desconexão digital...”
Desconexão digital no trabalho: análise a partir do estudo comparado entre Brasil e Espanha
Dissertação
204
Assuntos:
“...Brazilian digital TV...”
A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade...
Dissertação
205
Assuntos:
“...Direito e tecnologia...”
Uma proposta para a construção democrática da decisão jurídica: a jurisdição brasileira a partir do sistema de precedentesno estado contemporâneo digital
Tese
206
207
Assuntos:
“...Direitos reais...”
Bens digitais : transmissibilidade e acessibilidade após a morte do titular
Dissertação
208
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
O direito de arrependimento para compras online de bens digitais
Dissertação
209
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade civil em casos de stalking e cyberstalking: um estudo comparado entre os ordenamentos jurídicos do Brasil e do Estados Unidos da América
Dissertação
210
Assuntos:
“...Direitos Patrimoniais...”
A dimensão social dos direitos patrimoniais de autor na sociedade da informação: reflexões acerca...
Dissertação
211
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos e diversidade cultural: letramento digital e a aprendizagem histórica por meio do remix no ensino médio
Dissertação
212
Assuntos:
“...Cidadania digital....”
NET-ATIVISMO E INCLUSÃO: O Papel do Influenciador Digital na Promoção da Cidadania e na Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência
Dissertação
213
Assuntos:
“...Governança digital...”
A governança de dados e o direito de eliminação de dados pessoais: criação da superintendência de governança de dados e compliance do Banco do Nordeste
Dissertação
214
215
Assuntos:
“...Bolsonarismo digital...”
Bolsonarismo digital : do negacionismo ao golpismo
Dissertação
216
Assuntos:
“...Digital Economy...”
O artigo 2o da Convenção-Modelo da OCDE e a tributação da economia digital
Dissertação
217
Assuntos:
“...Plataformas digitales...”
Natureza jurídica da relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digital
Dissertação
218
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A Responsabilidade civil do registrador de imóveis nos documentos assinados digitalmente
Dissertação
219
Assuntos:
“...Direito e garantia....”
Módulo para gestão do exercício domiciliar em processo digital
Dissertação
220
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da publicidade dos atos processuais no processo penal na era digital
Tese