41
Assuntos:
“...inclusão digital...”
A inclusão digital como direito fundamental: fomento a promoção do sujeito real no campo virtual face aos riscos inerentes à vulnerabilidade digital
Dissertação
42
Assuntos:
“...Tecnologia digital...”
Tributação, era digital e estado democrático de direito: a comunicação do sistema tributário...
Tese
43
Assuntos:
“...Democracia digital...”
A constitucionalização da democracia digital no direito brasileiro: a regulação das políticas...
Dissertação
44
45
46
Assuntos:
“...Herança digital...”
A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência estrangeira
Dissertação
47
Assuntos:
“...Direito Digital...”
Legítima Defesa Digital: uma estratégia de governança corporativa e de criminal compliance para a preservação das empresas
Dissertação
48
Assuntos:
“...Inclusão Digital...”
A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil
Dissertação
49
Assuntos:
“...Digital democracy...”
Direito, democracia e cultura digital: a experiência de elaboração legislativa do Marco Civil da Internet
Dissertação
50
Assuntos:
“...Proteção de direitos autorais...”
Marca d'água digital: uma técnica para verificação de autenticidade ou proteção de direitos autorais
Dissertação
51
Assuntos:
“...Direito das mulheres...”
Informação e comunicação sobre os direitos das mulheres: a importância da comunicação digital para o acesso à informação
Dissertação
52
Assuntos:
“...Direito previdenciário...”
Contra o determinismo tecnológico: perspectivas para efetivação de direitos previdenciários na era digital
Tese
53
Assuntos:
“...Direito da concorrência...”
O direito antitruste na economia digital : implicações concorrenciais do acesso a dados
Dissertação
54
Assuntos:
“...Digital activism...”
Ativismo digital feminista: a internet como ferramenta na luta pela proteção dos direitos das mulheres
Dissertação
55
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Administração pública digital e disrupção: o poder de polícia e os novos paradigmas do Direito Administrativo
Tese
56
Assuntos:
“...Tv digital...”
Uma proposta de arquitetura para o gerenciamento de direitos de usuário sobre objetos de aprendizagem em tv digital
Dissertação
57
Assuntos:
“...Ambiente digital...”
A proteção dos direitos da personalidade do idoso: uma análise no ambiente digital das relações de consumo
Dissertação
58
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Standards probatórios para a admissibilidade da prova digital no direito processual civil brasileiro
Dissertação
59
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A transparência do buscador Google como direito dos consumidores na tutela do meio ambiente digital
Tese
60
Assuntos:
“...Abordagem Direito e políticas públicas...”
Desafios do Estado para a transformação digital: uma análise à luz da abordagem Direito e políticas públicas
Tese