81
Assuntos:
“...Direito das mulheres...”
Informação e comunicação sobre os direitos das mulheres: a importância da comunicação digital para o acesso à informação
Dissertação
82
Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
Privacidade e dignidade humanao percurso de um direito em risco na sociedade digital
Tese
83
Assuntos:
“...Direitos autorais -...”
A tutela insuficiente do sistema internacional de proteção aos direitos autorais na era digital
Tese
84
Assuntos:
“...Inclusão digital...”
Inclusão digital como política social de efetivação de direitos previdenciários e assistência para as pessoas idosas
Dissertação
85
Assuntos:
“...direito do consumidor; direito ambiental; direito digital; internet das coisas; indústria...”
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
Tese
86
Assuntos:
“...Direito da Personalidade...”
A proteção dos direitos da personalidade da pessoa idosa no acesso digital aos serviços do INSS
Dissertação
87
Assuntos:
“...Ambiente digital...”
A proteção dos direitos da personalidade do idoso: uma análise no ambiente digital das relações de consumo
Dissertação
88
Assuntos:
“...direitos da personalidade...”
A efetivação do direito da personalidade frente ao adequado tratamento dos dados pessoais no meio digital
Dissertação
89
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Administração pública digital e disrupção: o poder de polícia e os novos paradigmas do Direito Administrativo
Tese
90
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentais
Dissertação
91
Assuntos:
“...DIREITO EDUCACIONAL...”
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Tese
92
Assuntos:
“...Direito digital...”
The digital state in Brazil : adaptation or reconfiguration of brazilian public law in data society?
Tese
93
Assuntos:
“...Direitos da personalidade -...”
A ressuscitação digital dos mortoso consentimento como fixador de limites
Tese
94
95
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Motoristas de cargas e plataformas digitais : novas modalidades de contratação do trabalho digital
Dissertação
96
Assuntos:
“...Direito ao esquecimento...”
A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência...
Dissertação
97
98
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Direitos autorais, direitos de imagem e legado digital : reflexões sobre a produção de materiais didáticos para educação básica
Dissertação
99
100
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação