141
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A proteção de dados do consumidor no ambiente digital: a utilização da LGPD na mitigação de fraudes bancárias
Dissertação
142
Assuntos:
“...direito administrativo...”
Qualidade na gestão do planejamento: ato administrativo digital e eficiência na regulação municipal
Dissertação
143
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Plataforma digital como ferramenta de resolução de conflitos e otimização na prestação de serviços...
Dissertação
144
Assuntos:
“...Economia digital...”
Tributação na era da economia digital: computação em nuvem
Dissertação
145
Assuntos:
“...Cidadania digital...”
Crianças e cidadania digital: fundamentos para a integração curricular da cidadania digital na educação básica
Dissertação
146
Assuntos:
“...Direito...”
Conflito de competência ICMS e ISSQN: novos serviços da era digital
Dissertação
147
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizada
Dissertação
148
Assuntos:
“...Direito digital...”
A regulação das Big Techs: combate à disseminação deliberada de desinformação e a preservação da democracia no ambiente digital no Brasil
Dissertação
149
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
A evolução no direito e a tributação dos bens digitais
Dissertação
150
151
Assuntos:
“...Governo digital...”
Transformação digital como instrumento de informação para políticas públicas : estudo de caso do portal consumidor.gov.br
Dissertação
152
Assuntos:
“...Direito digital...”
Acesso à justiça, tecnologia e design bottom-upuma proposta modelo para o redesenho do acesso à justiça digital do segurado especial
Tese
153
Assuntos:
“...Infoproduto digital...”
Direito ao arrependimento na compra de produtos digitais em marketplaces
Dissertação
154
Assuntos:
“...Direito autoral : Internet...”
Uma Arquitetura para Controle e Proteção de Direitos Autorais de Hiperdocumentos na Internet
Dissertação
155
Assuntos:
“...Digital platforms...”
Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao modelo tradicional do Direito do Trabalho
Dissertação
156
Assuntos:
“...Tecnologia digital...”
O direito de publicar: autopublicação, fast-publishing e tecnologias digitais no mercado editorial brasileiro
Tese
157
Assuntos:
“...Revolução digital...”
Os efeitos da 4ª revolução industrial nas relações de trabalho e seus reflexos nos direitos da personalidade
Dissertação
158
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Letramento de imigrantes digitais: experiências de um projeto de inclusão digital de pessoas idosas
Dissertação
159
Assuntos:
“...Direito econômico...”
Os desafios do Real Digital na perspectiva da análise jurídica da Política Econômica
Dissertação
160
Assuntos:
“...Direito da Informática...”
Forma de declaração de vontade na internet: do contrato eletrônico ao testamento digital
Tese