141
Assuntos:
“...Digital transactions...”
Tributos sobre transações digitais no Brasil: entre o ideal e o possível
Dissertação
142
Assuntos:
“...Digital economy...”
A (in)constitucionalidade da responsabilidade tributária dos marketplaces pelo recolhimento de ICMS dos sellers
Dissertação
143
Assuntos:
“...Digital rights management...”
Digital rights management, concorrência e acesso ao conhecimento no mercado de livros digitais
Dissertação
144
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Inclusão digital como nova área de ação do Estado: um campo de disputa por significados em torno dos direitos humanos
Dissertação
145
Assuntos:
“...Plataforma digital...”
Gerenciamento algorítmico e gamificação no trabalho em plataformas digitais : uma análise a partir do direito fundamental à desconexão do trabalhador
Dissertação
146
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Liberdade de expressão na era digital: desafios, perspectivas e aplicações
Dissertação
147
Assuntos:
“...Preservação digital...”
Política de preservação da informação digital em bibliotecas universitárias brasileiras
Dissertação
148
Assuntos:
“...Direitos de propriedade intelectual...”
Colaboração, trabalho digital e o cercamento sobre o conhecimento tecnológico
Tese
149
Assuntos:
“...Pirataria (Direitos autorais)...”
Pirataria digital de audiovisuais no Brasil: representações sociais e reflexões
Dissertação
150
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Liberdade de expressão na era digital: desafios, perspectivas e aplicações
Dissertação
151
Assuntos:
“...INSS Digital...”
A transformação digital do INSS: nova era ou o fim da Previdência social?
Dissertação
152
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Proteção autoral e acesso à cultura no ambiente digital : problemáticas jurídicas e socioculturais da digitalização de acervos artísticos no Brasil
Dissertação
153
Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
A gestão coletiva de direitos de autor no Brasil e União Européia : o princípio da transparência no ambiente digital
Dissertação
154
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A proposição de um chatbot de inteligência artificial nas instituições de ensino superior das faculdades de Direito
Dissertação
155
Assuntos:
“...Acessibilidade Digital...”
Governo eletrônico: o cidadão e o direito de acesso à informação
Tese
156
Assuntos:
“...Digital Law...”
A responsabilidade civil do intermediador digital no transporte privado e remunerado de passageiros
Dissertação
157
Assuntos:
“...Administração Pública digital...”
Administração Pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na sociedade da informação
Dissertação
158
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA...”
O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital.
Dissertação
159
Assuntos:
“...Direito público...”
A efetividade da transparência digital nas câmaras municipais de alagoas : a ação preventiva do ministério público
Dissertação
160
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entre o acesso, a alfabetização digital e a apropriação das TICs: uma análise sobre o enfoque...
Dissertação