201
Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
A gestão coletiva de direitos de autor no Brasil e União Européia : o princípio da transparência no ambiente digital
Dissertação
202
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Proteção autoral e acesso à cultura no ambiente digital : problemáticas jurídicas e socioculturais da digitalização de acervos artísticos no Brasil
Dissertação
203
Assuntos:
“...Direito civil - Bens digitais - Herança...”
A morte é mesmo o fim de tudo? Herança digital e transmissão post mortem dos bens digitais em face dos direitos da personalidade
Dissertação
204
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
Blockchain na Administração Pública brasileira: a tecnologia como instrumento de confiança, transparência e participação democrática na era digital
Dissertação
205
Assuntos:
“...Direito ao esquecimento na era digital...”
O direito ao esquecimento na era digital: desafios da regulação da desvinculação de urls...
Dissertação
206
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal nos tempos da inteligência artificial: uma análise da responsabilidade dos agentes...
Dissertação
207
208
Assuntos:
“...Direito...”
A responsabilidade civil da Airbnb por acidentes de consumo em decorrência de danos causados ao hóspede
Dissertação
209
Assuntos:
“...Direitos autorais e preservação digital...”
Herança digital: a (in)transmissibilidade dos bens digitais sob a ótica dos direitos fundamentais à privacidade e intimidade
Dissertação
210
Assuntos:
“...Desconexão digital...”
Desconexão digital no trabalho: análise a partir do estudo comparado entre Brasil e Espanha
Dissertação
211
Assuntos:
“...Prova digital...”
Prova digital no processo penal brasileiro: o uso de dados de geolocalização na segurança pública e na investigação criminal
Dissertação
212
Assuntos:
“...Prova (Direito)...”
Do excepcionalismo da tecnologia na era digital : o conteúdo do smartphone como fonte de prova...
Tese
213
Assuntos:
“...Brazilian digital TV...”
A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade...
Dissertação
214
Assuntos:
“...Bolsonarismo digital...”
Bolsonarismo digital : do negacionismo ao golpismo
Dissertação
215
216
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
O direito de arrependimento para compras online de bens digitais
Dissertação
217
Assuntos:
“...constitucionalismo digital...”
Constitucionalismo na sociedade digital: redefinindo o conceito da constituição para além da modernidade
Tese
218
Assuntos:
“...Direitos reais...”
Bens digitais : transmissibilidade e acessibilidade após a morte do titular
Dissertação
219
Assuntos:
“...Cidadania digital....”
NET-ATIVISMO E INCLUSÃO: O Papel do Influenciador Digital na Promoção da Cidadania e na Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência
Dissertação
220
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos e diversidade cultural: letramento digital e a aprendizagem histórica por meio do remix no ensino médio
Dissertação