201
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade civil em casos de stalking e cyberstalking: um estudo comparado entre os ordenamentos jurídicos do Brasil e do Estados Unidos da América
Dissertação
202
Assuntos:
“...direito digital...”
A relação entre razão e emoção na produção e disseminação de desinformação: seus impactos na democracia
Dissertação
203
Assuntos:
“...Direito digital...”
Audiências virtuais cíveis: riscos ao modelo constitucional de processo
Dissertação
204
205
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
O direito de acesso aos dados sobre obras musicais e fonogramas : blockchain, distribuição direta e domínio público no ambiente digital
Tese
206
Assuntos:
“...Digital accessibility...”
Acessibilidade digital enquanto Direito Humano: diálogos sobre a usabilidade de dispositivos e de estratégias acessíveis com pessoas com deficiência
Dissertação
207
Assuntos:
“...Ensino. Aprendizagem. Inclusão digital. Formação integral. Direito à educação....”
CULTURA DIGITAL: A IMPORTÂNCIA DO USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Dissertação
208
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
A tributação da renda das plataformas digitais : perspectiva internacional e perspectiva brasileira
Dissertação
209
Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
A compatibilização da recriação digital de pessoas falecidas com a tutela post mortem dos efeitos da personalidade
Dissertação
210
Assuntos:
“...Direito processual...”
Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento
Tese
211
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Regime de governança digital aplicada em diploma universitário com uso da blockchain
Dissertação
212
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Economia digital, reforma do sistema tributário internacional e impactos sobre os países em desenvolvimento
Tese
213
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Judicialização das fake news na desordem do ecossistema informacional digital : devires do campo eleitoral
Tese
214
Assuntos:
“...Populismo digital...”
Do populismo clássico ao digital: efeitos na regulação das plataformas no Brasil à luz da influência estadunidense
Dissertação
215
Assuntos:
“...Revolução digital...”
Bitcoin: a moeda digital que desafia o sistema financeiro tradicional e seus aspectos legais
Dissertação
216
Assuntos:
“...DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros
Dissertação
217
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Proletariado digital e regulação jurídica : parâmetros normativos para a (re)significação da relação de trabalho uberizada no Brasil
Dissertação
218
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Proletariado digital e regulação jurídica : parâmetros normativos para a (re)significação da relação de trabalho uberizada no Brasil
Dissertação
219
Assuntos:
“...Tecnologia - tecnologia digital - economia...”
O esvaziamento da subordinação jurídica e a reconfiguração dos elementos do emprego a partir da onerosidade expandida na economia da tecnologia digital.
Dissertação
220
Assuntos:
“...Digital platforms...”
A integração da proteção de dados pessoais ao direito da concorrência: interpretação, aplicação e política pública
Dissertação