221
Assuntos:
“...Digital platforms...”
A integração da proteção de dados pessoais ao direito da concorrência: interpretação, aplicação e política pública
Dissertação
222
Assuntos:
“...Digital image watermarking...”
Proteção dos direitos autorais de imagem estática utilizando criptografia visual e marca d\'água
Dissertação
223
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Análise do enquadramento da imprensa no processo de legitimação dos direitos fundamentais femininos nas situações de aborto
Dissertação
224
Assuntos:
“...digital social networks...”
A representação do binômio esquerda/direita no brasil: análise de dois perfis no TikTok
Dissertação
225
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Legal design como disciplina jurídica para o exercício da justiça 4.0
Dissertação
226
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Trabalho em plataformas digitais a regulação possível diante da ordem econômica na Constituição Federal
Tese
227
Assuntos:
“...Digital inheritance...”
Reconhecimento, memória e esquecimento: o direito de ser lembrado
Tese
228
Assuntos:
“...Digital economy...”
A regulação tributária da economia digital uma análise à luz do caso da tributação do serviço de transporte por aplicativo
Dissertação
229
Assuntos:
“...Digital inclusion...”
O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico
Dissertação
230
Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD.
Dissertação
231
Assuntos:
“...Direito...”
Tributação do consumo na era digital: viabilidade da retenção em tempo real no contexto brasileiro
Dissertação
232
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Segurança jurídica registral no Brasil: a estruturação, a confiança sistêmica e enfrentamento dos desafios da era digital
Tese
233
Assuntos:
“...prova digital...”
Prova digital, ônus da prova e o protagonismo judicial no processo do trabalho
Dissertação
234
235
Assuntos:
“...Digital television...”
Segurança para o sistema brasileiro de televisão digital: contribuições à proteção de direitos autorais e à autenticação de aplicativos.
Dissertação
236
Assuntos:
“...Direito econômico internacional...”
A adequação da teoria da fonte na economia digital : a relevância do mercado consumidor...
Tese
237
Assuntos:
“...Inclusão digital - Brasil...”
Inclusão digital para a inclusão social : o papel das tecnologias da informação e comunicação no campo dos direitos sociais
Dissertação
238
Assuntos:
“...Direito à inclusão digital...”
Da efetivação do direito fundamental à inclusão digital no âmbito do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça
Dissertação
239
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A absoluta prioridade da criança no ambiente digital na era da IA : a Devida Diligência em Direitos...
Tese
240
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
O direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digital
Dissertação