241
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]...”
Análise jurídica da declaração de inidoneidade
Dissertação
242
Assuntos:
“...Brasil. [Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010]...”
Ativismo judicial e o Supremo: o caso da Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
243
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992]...”
Ação por improbidade administrativa: críticas e proposições
Tese
244
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 8.429 de 2 de junho de 1992]...”
Aspectos materiais, processuais e procedimentais da ação civil por improbidade administrativa
Dissertação
245
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998]...”
Planos individuais e coletivos de assistência à saúde: causas de extinção e manunteção compulsória do vínculo (resilição, resolução, aposentadoria e demissão)
Dissertação
246
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992]...”
Improbidade por violação aos princípios da administração pública: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
247
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998]...”
Convenções processuais em matéria de ressarcimento ao SUS: propostas de "arquitetura contratual litigiosa" entre a ANS e as operadoras de planos de saúde
Dissertação
248
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 7.492, de 16 de junho de 1986]...”
Gestão temerária de instituição financeira: Uma contribuição para a interpretação da elementar típica “temerária” prevista no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86...
Dissertação
249
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016]...”
Formação de parcerias empresariais entre estatais e empresas privadas
Dissertação
250
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009] - Avaliação...”
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sob o olhar de diferentes atores em Nova Lima/MG: desafios, potencialidades e proposições com vistas à inclusão produtiva de agricul...
Dissertação
251
Assuntos:
“...[Lei no. 1017, 22 de junho de 2015]...”
Eleição para diretor escolar no município de Irecê: uma proposta de regulamentação de forma horizontal.
Dissertação
252
Assuntos:
“...Brasil. [lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020]...”
Territorialização e descentralização nas políticas de fomento à cultura como ferramentas de promoção da equidade social: Uma análise da implementação da Lei Aldir Blanc
Dissertação
253
254
“... de Goiás através do Decreto n. 5.768, de 5 de junho de 2003. Vale ressaltar que desde 1997 a secretaria...”
Parque Estadual Serra Dourada, Goiás : usos, conflitos e disputas territoriais
Dissertação
255
256
“.... Amostragem de água e sedimento e levantamento de plantas foram realizados em Junho de 2001 (estação seca...”
Caracterização da qualidade de água e sedimento relacionados com a ocorrência de plantas aquáticas em cinco reservatórios da bacia do rio Tietê
Tese
257
“... e processos na administração pública. Estes são regulamentados a partir do Decreto 7.746 de 5 de junho de 2012...”
Impacto da gestão socioambiental em rede colaborativa do Comitê Ecos de Pernambuco nos planos de logística sustentável institucionais
Dissertação
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259
“... de São Luís do Paraitinga - SP, em janeiro de 2010, as inundações ocorridas no Vale do Mundaú AL, em junho...”
Análise estatística de eventos críticos de precipitação relacionados a desastres naturais em diferentes regiões do Brasil.
Dissertação