241
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Saúde digital: análise comparada da teleodontologia no Brasil em relação a outros países, sob o prisma do direito à saúde
Dissertação
242
Assuntos:
“...Digital platform workers...”
Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada?
Tese
243
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Marginaliza??o digital e governo eletr?nico : como garantir direitos previdenci?rios e assistenciais na cibersociedade?
Tese
244
Assuntos:
“...Direito Antitruste...”
Integrando proteção de dados e defesa da concorrência: rediscussão do papel do direito antitruste...
Dissertação
245
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Dom Adriano e ensino de história para os direitos humanos: um mapa digital sobre locais de memória e resistência à Ditadura em Nova Iguaçu
Dissertação
246
Assuntos:
“...Digital systems...”
A história recente do sistema digital público do Estado brasileiro e as dificuldades de acesso...
Dissertação
247
Assuntos:
“...Direitos autorais-obras musicais...”
O uso da rede BLOCKCHAIN no mercado criativo: a gestão de direitos autorais de obras musicais no ambiente digital.
Dissertação
248
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Tutela de efetividade no direito do consumidor brasileiro : a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital
Tese
249
“... de Direito. O estudo oferece um panorama dos cursos jurídicos em Pernambuco, mapeia as metodologias ativas...”
Metodologias ativas na era digital: a importância do ensino híbrido para a formação da nova geração...
Dissertação
250
Assuntos:
“...Economia digital...”
Estado fiscal e as suas disfunções, impactos da economia digital e o dever solidário de custeio dos direitos fundamentais no Brasil
Tese
251
Assuntos:
“...Vigilância digital...”
Risco de subserviência às TICs e vigilância digital: necessidade de responsabilizar as empresas transnacionais por violação ao direito à privacidade
Dissertação
252
“.... Therefore, we studied the specific cases of Porto Digital in Recife and BHTEC in Belo Horizonte. The success...”
Análise econômica do direito das políticas de incentivo fiscal e financeiro destinados às empresas...
Dissertação
253
“... tem como objetivo geral examinar as principais temáticas propagadas no ambiente digital bolsonarista de 2019 a 2022...”
A desinformação no universo digital e a ascensão da extrema direita no Brasil no âmbito do governo...
Dissertação
254
Assuntos:
“...Direito e estado...”
O trabalho na era digital e a atuação do Poder Judiciário: uma análise dos direitos trabalhistas dos motoristas em empresas-plataforma
Tese
255
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Ciência da informação, direitos humanos e segmento LGBT: uma perspectiva epistemológica da produção...
Tese
256
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito Digital Global: o Tribunal Penal Internacional como mecanismo de apuração da responsabilidade individual nos crimes cibernéticos
Tese
257
Assuntos:
“...Digital labor platforms...”
Plataformas digitais de trabalho e o Direito do Trabalho: caminhos para pacificação pela regulação
Dissertação
258
Assuntos:
“...Consumo de conteúdo político digital...”
A "nova" direita brasileira: um estudo do mercado político no pós-impeachment
Tese
259
260
Assuntos:
“...Direito...”
O paradigma emergente do Governo Digital e seus impactos na formulação de políticas públicas...
Dissertação