21
22
Assuntos:
“...Imposto progressivo - Brasil...”
A progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) à luz do princípio da igualdade: uma crítica à Emenda Constitucional n. 29/2000
Dissertação
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Assuntos:
“...Progressividade...”
Progressividade e seletividade do IPTU e a função social da propriedade urbana
Dissertação
24
Assuntos:
“...Imposto progressivo - Brasil...”
A progressividade das alíquotas do IPTU: estudo comparativo sobre as capitais brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...progressista...”
Rui Barbosa e Pinheiro Machado: Disputa política em torno da candidatura e do governo do Marechal Hermes da Fonseca
Tese
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Assuntos:
“...Progressividade...”
Efeitos cumulativos e progressivos na tributação de bens e serviços em 2005 e efeitos progressivos na tributação de salários em 2003, no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Proposta de classificação progressiva dos presos...”
Ciência penitenciária no Brasil Império: disciplinar para construir a imagem da nação civilizada
Tese