81
82
83
Assuntos:
“...Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990...”
Conselhos tutelares, entre a tutela de condutas e a defesa de direitos humanos : um olhar implicado a partir de narrativas dos casos ‘menino Bernardo’ e ‘filho da rua’
Dissertação
84
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 13.853, de 08 de julho de 2019...”
Inovação na gestão de micro e pequenas empresas: assessoria de organizações contábeis na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Dissertação
85
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000]...”
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Tese
86
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984]...”
A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba
Tese
87
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Outorga onerosa do direito de construir
Dissertação
88
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Dissertação
89
Assuntos:
“...Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990...”
Conselhos tutelares, entre a tutela de condutas e a defesa de direitos humanos : um olhar implicado a partir de narrativas dos casos ‘menino Bernardo’ e ‘filho da rua’
Dissertação
90
Assuntos:
“...Extensão universitária - Dois de Julho (Salvador, BA)...”
Zonas de tensão: o arranjo extensionista como prática de ensino para outras formas do ofício em arquitetura e urbanismo
Tese
91
92
Assuntos:
“...Brasil [Decreto n. 5.163, de 30 de julho de 2004]...”
Aplicação do modelo de retail wheeling ao setor elétrico: vantagens e possibilidades
Dissertação
93
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.441, de 11 de julho de 2011]...”
O valor do capital exigido para a constituição de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): uma análise acerca da compatibilidade com os princípios constitucion...
Dissertação
94
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n.11.738, de 16 de julho de 2008] - Avaliação...”
Capacidade de implementação de políticas públicas de educação por sistemas municipais de ensino: um estudo de caso
Tese
95
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 10.257, de julho de 2001]...”
O programa federal brasileiro 'Minha casa, minha vida' é um regulador-sombra das normas urbanísticas municipais?
Dissertação
96
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]...”
As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações...
Dissertação
97
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017]...”
Condomínio de lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos
Dissertação
98
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Smart city tax: o IPTU como ferramenta para a construção de cidades inteligentes
Dissertação
99
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
O direito material do trabalho e a reforma trabalhista: estudo analítico da Lei nº 13.467/17 – positivação de institutos já consagrados
Tese