81
Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
Privacidade e dignidade humanao percurso de um direito em risco na sociedade digital
Tese
82
Assuntos:
“...Inclusão digital...”
Inclusão digital como política social de efetivação de direitos previdenciários e assistência para as pessoas idosas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentais
Dissertação
84
Assuntos:
“...DIREITO EDUCACIONAL...”
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Tese
85
Assuntos:
“...Direitos da personalidade -...”
A ressuscitação digital dos mortoso consentimento como fixador de limites
Tese
86
Assuntos:
“...Direito digital...”
The digital state in Brazil : adaptation or reconfiguration of brazilian public law in data society?
Tese
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Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Motoristas de cargas e plataformas digitais : novas modalidades de contratação do trabalho digital
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ao esquecimento...”
A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência...
Dissertação
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93
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
94
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O patrimônio digital adquirido em metaversos e o direito à propriedade sob a ótica da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
Dissertação
95
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Direitos autorais, direitos de imagem e legado digital : reflexões sobre a produção de materiais didáticos para educação básica
Dissertação
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97
Assuntos:
“...Digital economy...”
Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação...
Tese
98
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A era digital na inclusão de alunos deficientes no ambiente escolar
Dissertação
99
Assuntos:
“...Disinformazione digitale...”
As deepfakes e os limites do Estado de direito na regulação da economia
Tese
100
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Morte e luto na Internet: para além da herança digital
Dissertação