121
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018]...”
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas priva...
Dissertação
122
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020]...”
Transação tributária individual federal: análise das transações com sugestões prospectivas
Dissertação
123
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018]...”
A aplicação do artigo 24 da LINDB e a revisão da validade das deliberações administrativas do Estado de São Paulo
Dissertação
124
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021]...”
Análise sobre os desafios impostos à governança das contratações, a partir da aprovação da Lei 14.133: o caso do GAP-RJ
Dissertação
125
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Desafios da cooperação interestadual no federalismo brasileiro: o consórcio de desenvolvimento sustentável do Nordeste
Dissertação
126
Assuntos:
“...Roncagliolo, Santiago Abril rojo Crítica e interpretação...”
Memória e violência: o conflito armado do Peru sob a ótica da literatura
Dissertação
127
Assuntos:
“...Literatura portuguesa pós-25 de Abril...”
O olho, a mão e o caleidoscópio: espaço(s) e violência em contos de Teolinda Gersão
Dissertação
128
Assuntos:
“...Escolas Primarias Completas 7 Abril -- Nampula (Mocambique)...”
Os Saberes Locais e o novo Currículo do Ensino Básico
Dissertação
129
Assuntos:
“...Requíem para os pássaros mortos em abril...”
Texto musical dialógico : contribuições para a criação musical ampliadas pelas lentes conceituais bakhtinianas
Dissertação
130
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021]...”
Aspectos de discricionariedade do gestor público nos casos de dispensa de licitação na lei Nº 14.133/2021
Dissertação
131
Assuntos:
“...Brasil. Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. (Lei de Licitações e Contratos de 2021)...”
Direito global da contratação pública : proposta de reforma da lei 14.133/2021 para a integração do Brasil ao mercado mundial da contratação pública
Tese
132
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021]...”
Transição para a Lei Federal nº 14.133/2021 : o arranjo institucional das compras públicas sob a perspectiva das capacidades estatais em uma autarquia de gestão hospitalar
Dissertação
133
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018]...”
Quebra da ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso dos métodos consensuais como alternativa aos credores e aos gestores públicos
Dissertação
134
Assuntos:
“...25 de abril...”
Por entre as brumas do futuro: as elites políticas e a formação do campo partidário da democracia portuguesa
Tese
135
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018]...”
As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro
Dissertação
136
Assuntos:
“...25 de Abril...”
No coração da tempestade: uma reflexão sobre o insólito em Vinte e zinco, de Mia Couto
Dissertação
137
Assuntos:
“...Brasil -- [Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997]...”
Educação profissional: um estudo do impacto da lei e implantação da reforma do ensino técnico e suas decorrências no CEFET-RS : (1997-2004)
Dissertação
138
Assuntos:
“...Brasil (Decreto n. 7247 de 19 de abril de 1879)...”
Os Tempos do Império: Uma Análise da Reforma do Ensino Livre de 1879
Tese
139
Assuntos:
“...Editora Abril...”
Os patos sob controle? A influência do código de ética dos quadrinhos sobre a revista O Pato Donald (1961-1963)
Dissertação
140
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020]...”
Passivo fiscal no processo concursal: reforma da lei 14.112/20 e a transação tributária
Dissertação