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“... para cumprimento das funções públicas de interesse comum, independentemente, da anuência da autarquia especial...”
Avaliação da região metropolitana da grande Florianópolis à luz da jurisprudência e do estatuto da metrópole: a gestão do saneamento básico em território metropolitano catarinense...
Tese
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“... que a autarquia profissional errou tanto na forma quanto no conteúdo do Parecer CFM n. 04/2020. O tema...”
Aspectos jurídicos da prescrição do tratamento precoce contra a Covid-19 e a expropriação da saúde
Dissertação
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“... do Ceara - IPEC, autarquia estadual, apresentada na forma de estudo de caso baseado em dados secundarios...”
Servicos de Saude Oferecidos Pelo Instituto de Previdencia do Estado do Ceara ...
Dissertação
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“... da Previdência Social (SAPS). Essa autarquia era um órgão do Ministério do Trabalho e Previdência Social e fruto...”
Arroz e feijão, livros e discos: história e memórias do serviço de alimentação da Previdência Social, SAPS (1940-1967)
Tese
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“... dos serviços na área de saúde oferecidos pela autarquia estadual IPSEMG, Instituto de Previdência...”
Otimização de resultados: conciliação entre legalidade e eficiência como princípios na prática administrativa pública: a experiência do IPSEMG na prestação de serviços na área de s...
Dissertação
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“... por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial que regula o setor de saúde...”
Análise do uso de novas tecnologias na troca e armazenamento de informações de saúde e o segredo profissional
Dissertação
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“... Federal junto à autarquia, a inscrição do débito em dívida ativa e o ajuizamento da competente execução...”
Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência
Tese
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“..., regional e federal. Apesar de a autarquia ter colaborado com a implementação da metodologia...”
{O planejamento urbano integrado e a atuação do SERFHAU no Rio Grande do Sul (1964-1975)}
Dissertação
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“... / DMAE - autarquia da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Sendo criado indicadores/medidas...”
Balanced scorecard como ferramenta na avaliação de desempenho da gestão do orçamento público : caso prático : DMAE
Dissertação
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“..., Miramar e parte de Manaíra e e apoiada pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, desde...”
Viabilidade econômica, com valorização ambiental e social, de sistemas de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares: estudo de caso: João Pessoa/PB.
Tese