121
Assuntos:
“...Exclusão Digital...”
O acesso às tecnologias de informação e comunicação no Brasil: uma análise crítica da exclusão e da desigualdade digital sob a perspectiva dos direitos da personalidade
Dissertação
122
Assuntos:
“...Taxation in digital economy...”
Os desafios da alocação da competência tributária em âmbito internacional na economia digital
Tese
123
Assuntos:
“...Direito digital...”
Crimes cibernéticos na era do consumidor digital e a atuação do compliance na privacidade de dados pessoais
Dissertação
124
Assuntos:
“...Direito digital...”
Remoção de conteúdo pelas redes sociais : direito, faculdade, ônus ou dever?
Tese
125
Assuntos:
“...Direitos da Personalidade...”
Acesso à internet segura: o combate ao Ransomware como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade
Dissertação
126
Assuntos:
“...Garantia (Direito)...”
Repercussões jurídicas do uso da jurimetria digital ante o princípio da segurança jurídica: influência, controle, privacidade
Dissertação
127
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Escravidão digital : caracterização jurídica do trabalho escravo contemporâneo nas relações de trabalho intermediadas por plataformas digitais.
Dissertação
128
129
Assuntos:
“...Comunicação Digital; Consumo midiático; Neoliberalismo, Política, Extrema direita; Democracia...”
Comunicação e consumo midiático: estratégias da extrema direita nas eleições de 2022
Dissertação
130
Assuntos:
“...Direito Agrário - Brasil...”
Terrasolução: plataforma digital para mediação de conflitos agrários no Pará – informação, transparência e justiça
Dissertação
131
Assuntos:
“...Insegurança no mundo digital...”
A insegurança no mundo digital : um olhar crítico acerca da pedofilia e pornografia infantil na Internet
Dissertação
132
Assuntos:
“...Direito...”
A desinformação digital como violência política de gênero : estratégia do neoconservadorismo autoritário no Brasil
Dissertação
133
Assuntos:
“...Direito tributário -...”
O alcance da imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos : o caso do livro digital
Tese
134
Assuntos:
“...Direito digital...”
Regulamento dos mercados digitais da União Europeia : mercados digitais, concorrência e proteção de dados
Dissertação
135
Assuntos:
“...Direito Eleitoral...”
Democracia brasileira: contributos para o processo eleitoral na era digital
Tese
136
Assuntos:
“...Digital...”
Sociedade da notificação: a dignidade humana no meio ambiente digital
Dissertação
137
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Presunção de inocência na era digital: o coliseu contemporâneo e os algoritmos de exceção
Dissertação
138
Assuntos:
“...Direito...”
A regulação da entrega de encomenda no Brasil em face das mutações do setor postal global na era digital
Tese
139
Assuntos:
“...Digital...”
Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digital
Tese
140
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A proteção de dados do consumidor no ambiente digital: a utilização da LGPD na mitigação de fraudes bancárias
Dissertação