121
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Presunção de inocência na era digital: o coliseu contemporâneo e os algoritmos de exceção
Dissertação
122
Assuntos:
“...Digital...”
Sociedade da notificação: a dignidade humana no meio ambiente digital
Dissertação
123
Assuntos:
“...Cidadania digital...”
Crianças e cidadania digital: fundamentos para a integração curricular da cidadania digital na educação básica
Dissertação
124
Assuntos:
“...Direito digital...”
Regulamento dos mercados digitais da União Europeia : mercados digitais, concorrência e proteção de dados
Dissertação
125
Assuntos:
“...Direito...”
Conflito de competência ICMS e ISSQN: novos serviços da era digital
Dissertação
126
127
Assuntos:
“...Direito...”
A regulação da entrega de encomenda no Brasil em face das mutações do setor postal global na era digital
Tese
128
Assuntos:
“...direito administrativo...”
Qualidade na gestão do planejamento: ato administrativo digital e eficiência na regulação municipal
Dissertação
129
Assuntos:
“...Digital...”
Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digital
Tese
130
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A proteção de dados do consumidor no ambiente digital: a utilização da LGPD na mitigação de fraudes bancárias
Dissertação
131
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
A evolução no direito e a tributação dos bens digitais
Dissertação
132
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizada
Dissertação
133
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Plataforma digital como ferramenta de resolução de conflitos e otimização na prestação de serviços...
Dissertação
134
Assuntos:
“...Governo digital...”
Transformação digital como instrumento de informação para políticas públicas : estudo de caso do portal consumidor.gov.br
Dissertação
135
Assuntos:
“...Direito autoral : Internet...”
Uma Arquitetura para Controle e Proteção de Direitos Autorais de Hiperdocumentos na Internet
Dissertação
136
Assuntos:
“...Infoproduto digital...”
Direito ao arrependimento na compra de produtos digitais em marketplaces
Dissertação
137
Assuntos:
“...Digital platforms...”
Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao modelo tradicional do Direito do Trabalho
Dissertação
138
Assuntos:
“...Revolução digital...”
Os efeitos da 4ª revolução industrial nas relações de trabalho e seus reflexos nos direitos da personalidade
Dissertação
139
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Letramento de imigrantes digitais: experiências de um projeto de inclusão digital de pessoas idosas
Dissertação
140
Assuntos:
“...Direito digital...”
Acesso à justiça, tecnologia e design bottom-upuma proposta modelo para o redesenho do acesso à justiça digital do segurado especial
Tese