141
Assuntos:
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O recall como instrumento das relações de consumo
Dissertação
142
Assuntos:
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Um diálogo entre liberdade religiosa e o direito das famílias
Tese
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O direito do trabalho e a proteção do trabalho da mulher
Dissertação
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Direito e cinema - um diálogo possível pela filosofia: contribuição da retórica do cinema para a efetividade do Direito
Dissertação
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Escravidão contemporânea – combate
Dissertação
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Dispensa coletiva: necessária procedimentalização
Dissertação
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O princípio constitucional da eficiência na administração pública
Dissertação
148
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A inexistência de sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais: uma situação peculiar
Dissertação
149
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A responsabilidade na reprodução humana eugênica: aspectos éticos e jurídicos
Tese
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Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
Dissertação
151
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A motivação suficiente das decisões judiciais: limites e equilíbrio entre as garantias constitucionais e a administração da justiça
Dissertação
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Ingerência penal e proteção integral à vítima
Dissertação
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A dupla face do princípio da legalidade
Tese
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Motivação e invalidades do ato administrativo
Dissertação
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A jurisdição da CNRD para julgar litígios trabalhistas de acordo com sua jurisprudência
Dissertação
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A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Dissertação
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A necessidade de uma nova interpretação sobre a propriedade intelectual através da perspectiva da Teoria da Justiça de John Rawls
Tese
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O conceito constitucional de faturamento para efeitos de incidência da contribuição social ao PIS e a COFINS
Dissertação
159
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O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
Dissertação
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Metrologia: sua importância nas relações de consumo em face ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Tese