161
Assuntos:
“...Direito Digital...”
Limites impostos pelo Direito Administrativo à utilização da Inteligência Artificial no serviço público de saúde
Dissertação
162
Assuntos:
“...Direito digital...”
A autonomia do direito à proteção dos dados pessoais: uma perspectiva multinível e dialógica
Dissertação
163
Assuntos:
“...Prova digital...”
A produção e admissibilidade da prova penal digital dotada de criptografia ponta a ponta...
Dissertação
164
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Proteção autoral e acesso à cultura no ambiente digital : problemáticas jurídicas e socioculturais da digitalização de acervos artísticos no Brasil
Dissertação
165
Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
A gestão coletiva de direitos de autor no Brasil e União Européia : o princípio da transparência no ambiente digital
Dissertação
166
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entre o acesso, a alfabetização digital e a apropriação das TICs: uma análise sobre o enfoque...
Dissertação
167
Assuntos:
“...Direito penal e tecnologia...”
A persecução penal das sociedades pós-industriais: análise da expansão do direito penal à luz...
Tese
168
Assuntos:
“...Digital Law...”
A responsabilidade civil do intermediador digital no transporte privado e remunerado de passageiros
Dissertação
169
Assuntos:
“...Administração Pública digital...”
Administração Pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na sociedade da informação
Dissertação
170
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA...”
O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital.
Dissertação
171
Assuntos:
“...Direito público...”
A efetividade da transparência digital nas câmaras municipais de alagoas : a ação preventiva do ministério público
Dissertação
172
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal nos tempos da inteligência artificial: uma análise da responsabilidade dos agentes...
Dissertação
173
Assuntos:
“...Direito...”
A responsabilidade civil da Airbnb por acidentes de consumo em decorrência de danos causados ao hóspede
Dissertação
174
175
Assuntos:
“...Direito ao esquecimento na era digital...”
O direito ao esquecimento na era digital: desafios da regulação da desvinculação de urls...
Dissertação
176
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
Blockchain na Administração Pública brasileira: a tecnologia como instrumento de confiança, transparência e participação democrática na era digital
Dissertação
177
Assuntos:
“...Direito civil - Bens digitais - Herança...”
A morte é mesmo o fim de tudo? Herança digital e transmissão post mortem dos bens digitais em face dos direitos da personalidade
Dissertação
178
Assuntos:
“...Direitos autorais e preservação digital...”
Herança digital: a (in)transmissibilidade dos bens digitais sob a ótica dos direitos fundamentais à privacidade e intimidade
Dissertação
179
Assuntos:
“...Desconexão digital...”
Desconexão digital no trabalho: análise a partir do estudo comparado entre Brasil e Espanha
Dissertação
180
Assuntos:
“...Prova (Direito)...”
Do excepcionalismo da tecnologia na era digital : o conteúdo do smartphone como fonte de prova...
Tese