161
Assuntos:
“...Direito da Informática...”
Forma de declaração de vontade na internet: do contrato eletrônico ao testamento digital
Tese
162
Assuntos:
“...Direito à privacidade...”
Desafios normativos e técnicos para a construção de uma política de identidade digital no Brasil
Tese
163
Assuntos:
“...Direito...”
Democracia na Sociedade informacional: políticas necessárias ao desenvolvimento da democracia digital nos municípios brasileiros
Dissertação
164
Assuntos:
“...Digital transactions...”
Tributos sobre transações digitais no Brasil: entre o ideal e o possível
Dissertação
165
Assuntos:
“...Digital economy...”
A (in)constitucionalidade da responsabilidade tributária dos marketplaces pelo recolhimento de ICMS dos sellers
Dissertação
166
Assuntos:
“...Prova digital...”
A produção e admissibilidade da prova penal digital dotada de criptografia ponta a ponta...
Dissertação
167
Assuntos:
“...Digital rights management...”
Digital rights management, concorrência e acesso ao conhecimento no mercado de livros digitais
Dissertação
168
169
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Inclusão digital como nova área de ação do Estado: um campo de disputa por significados em torno dos direitos humanos
Dissertação
170
Assuntos:
“...Plataforma digital...”
Gerenciamento algorítmico e gamificação no trabalho em plataformas digitais : uma análise a partir do direito fundamental à desconexão do trabalhador
Dissertação
171
Assuntos:
“...Preservação digital...”
Política de preservação da informação digital em bibliotecas universitárias brasileiras
Dissertação
172
Assuntos:
“...INSS Digital...”
A transformação digital do INSS: nova era ou o fim da Previdência social?
Dissertação
173
Assuntos:
“...Pirataria (Direitos autorais)...”
Pirataria digital de audiovisuais no Brasil: representações sociais e reflexões
Dissertação
174
Assuntos:
“...Direitos de propriedade intelectual...”
Colaboração, trabalho digital e o cercamento sobre o conhecimento tecnológico
Tese
175
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Liberdade de expressão na era digital: desafios, perspectivas e aplicações
Dissertação
176
Assuntos:
“...Acessibilidade Digital...”
Governo eletrônico: o cidadão e o direito de acesso à informação
Tese
177
Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
A gestão coletiva de direitos de autor no Brasil e União Européia : o princípio da transparência no ambiente digital
Dissertação
178
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Proteção autoral e acesso à cultura no ambiente digital : problemáticas jurídicas e socioculturais da digitalização de acervos artísticos no Brasil
Dissertação
179
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A proposição de um chatbot de inteligência artificial nas instituições de ensino superior das faculdades de Direito
Dissertação
180
Assuntos:
“...Cidadania digital...”
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
Dissertação