Governar o desperdício: a inclusão de catadores no regime brasileiro de políticas de resíduos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Brandão, Igor Dias Marques Ribas
Orientador(a): Abers, Rebecca Neaera
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade de Brasilia
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/16047
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Brasília (DF), 2018
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spelling Brandão, Igor Dias Marques RibasUniversidade de BrasíliaAbers, Rebecca Neaera2019-01-04T18:46:37Z2019-01-04T18:46:37Z2018BRANDÃO, Igor Dias Marques Ribas. Governar o desperdício : a inclusão de catadores no regime brasileiro de políticas de resíduos. Brasília, 2018. [xiii], 245 f. Tese (Doutorado) - Universidade de Brasília, Brasília (DF), 2018.http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/16047Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Brasília (DF), 2018Inclui bibliografia: p. 220-240 e notas de rodapéIntrodução -- O objeto de estudo -- A contribuição da tese -- Desenho e estratégia de pesquisa -- Organização dos capítulos -- 1. Efeito ping-pong: autoridade prática e coalizões discursivas -- 1.1 Estudos acerca da implementação de políticas públicas -- 1.2 Governança e quase-burocracias no Brasil -- 1.3 Mediação e aprendizado na mudança de políticas públicas -- 1.4 Campos, regimes, arranjos e instrumentos -- 1.5 Autoridade prática: ação criativa e coalizões discursivas -- 1.6 O efeito ping-pong e a construção da autoridade prática -- 2. Uma comunidade de políticas de resíduos sólidos no Brasil -- 2.1 A produção da (des)ordem no manejo de resíduos sólidos urbanos -- 2.1.1 O pacote ideacional aberto da gestão integrada de resíduos sólidos -- 2.1.2 Saneamento ambiental, saneamento básico e limpeza urbana -- 2.1.3 Desenvolvimentismo, socioambientalismo e catação -- 2.1.4 Neoliberalismo, redemocratização e o papel dos municípios -- 2.2 Experimentalismo municipal no processo de produção de políticas -- 2.2.1 Curitiba: do IPUC aos programas “lixo que não é lixo”, “compra de lixo” e “câmbio verde” -- 2.2.2 São Paulo: das ruas com a OAF à COOPAMARE -- 2.2.3 Porto Alegre: do lixão aos galpões e à FARRGS -- 2.2.4 Belo Horizonte: das ruas com a pastoral à ASMARE e ao INSEA -- 2.3 Discussão -- 2.3.1 Circulação de práticas -- 3. A coalizão lixo e cidadania na circulação de ideias -- 3.1 A articulação da coalizão discursiva lixo e cidadania -- 3.2 Uma proposta de política nacional de resíduos sólidos -- 3.3 Do engajamento de burocracias federais para a mobilização de atores locais -- 3.3.1 As ações da coalizão lixo e cidadania em São Paulo -- 3.4 Discussão -- 4. Inclusão de catadores nos governos Lula e Rousseff -- 4.1 Transformações das burocracias federais entre 2003 e 2015 -- 4.1.1 O comitê interministerial de inclusão dos catadores – CIISC -- 4.1.2 O primeiro mandato de Lula (2003-2006) -- 4.1.3 O segundo mandato de Lula (2007-2010) -- 4.1.4 O mandato de Dilma Rousseff (2011-2015) -- 4.2 A ação dos negociadores da inclusão de catadores na legislação federal -- 4.2.1 A ação de burocratas da secretaria de recursos hídricos e ambiente urbano -- 4.3 A implementação da política nacional de resíduos sólidos em nível federal -- 4.3.1 O plano nacional de resíduos sólidos -- 4.3.2 o programa pró-catador -- 4.3.3 O acordo setorial de embalagens -- 4.4 Discussão -- 5. A política da proximidade do MNCR com burocracias federais -- 5.1 Da inclusão social à inclusão no mundo do trabalho -- 5.1.1 A mobilização de recursos e enquadramentos discursivos -- 5.2 As bases da política da proximidade -- 5.3 Os projetos cataforte i, ii e iii -- 5.4 Burocratas e quase-burocratas na coordenação da ação pública -- 5.5 Discussão -- 6. A mudança de rota da política de resíduos do Distrito Federal -- 6.1 A evolução do manejo dos resíduos sólidos no distrito federal -- 6.1.1 O lixão da estrutural -- 6.2 O processo de organização dos catadores em redes -- 6.3 A mobilização contra a “PPPodre” -- 6.4 A mudança de rota -- 6.5 Trajetórias profissionais e a construção da autoridade prática -- 6.6 Discussão – Conclusão – referências -- Anexo 1 – Interlocutores -- Anexo 2 – Eventos observadosThis dissertation addresses how individual and collective actors have built power in practice to promote the inclusion of waste pickers in the Brazilian policy regime on solid waste. The narrative details how a policy community and discursive coalitions inhabited by (quasi) bureaucrats activists articulated in defense of a specific model of integrated solid waste management. The research design is based on 90 in-depth interviews, observation of meetings and data collected from public and private documents. The introduction frames the regime as the object of study and presents de research strategy. Chapter 1 discusses the literatures on implementation, governance and policy change, as well as presents the Ping-Pong effect model. Chapter 2 investigates the role of individuals and organizations in the emergence of a policy community within the field of sanitation in Brazil. Chapter 3 describes the articulation of the discursive coalition Garbage and Citizenship in support of a national policy on solid waste management. Chapter 4 emphasizes the role of intermediate bureaucrats in the discursive reframing of the proposal elaborated by the Garbage and Citizenship coalition, which occurred between 2003 and 2015. Chapter 5 uncovers the politics of proximity between quasi-bureaucrats and mid-level bureaucrats in mediating flows of resources and information between the National Movement of Waste Pickers - MNCR and federal bureaucracies. Chapter 6 discusses how some professional trajectories generated power in practice and changed the route of the solid waste policy in the Federal District. Finally, the Conclusion argues that certain types of professional trajectories may produce specific competences and collective power necessary to coordinate public action and creatively change policies.Esta tese analisa como atores individuais e coletivos construíram poder na prática para promover a inclusão de catadores de materiais recicláveis no regime brasileiro de políticas de resíduos sólidos. A narrativa detalha como uma comunidade de políticas e coalizões discursivas habitadas por ativistas (quase) burocratas se articularam em defesa de um modelo específico de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. O desenho de pesquisa é um estudo de caso baseado na análise de 90 entrevistas aprofundadas, de documentos públicos e privados e na observação de 15 eventos. A introdução enquadra o regime como objeto de estudo e apresenta a estratégia de pesquisa. O capítulo 1 discute a literatura sobre implementação, governança e mudança de políticas públicas; e apresenta o modelo de análise do efeito ping-pong. O capítulo 2 investiga o papel de indivíduos e organizações na emergência de uma comunidade de políticas específica no campo do saneamento brasileiro. O capítulo 3 descreve a articulação da coalizão discursiva Lixo e Cidadania em favor de uma política nacional de resíduos sólidos. O capítulo 4 enfatiza o papel de burocratas intermediários no reenquadramento discursivo da proposta elaborada pela coalizão Lixo e Cidadania. O capítulo 5 destrincha o papel da política da proximidade entre quase-burocratas e burocratas intermediários na mediação de fluxos de recursos e informações entre o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR e as burocracias federais. O capítulo 6 analisa como trajetórias profissionais geraram poder na prática e, assim, impulsionaram a mudança de rota da política de resíduos sólidos do Distrito Federal. Por fim, a conclusão argumenta que certos tipos de trajetórias profissionais geram competências específicas e poder coletivo necessários para coordenar a ação pública e mudar políticas de forma criativa.[xiii], 245 f.Universidade de BrasiliaBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)Brazilian Development BankMovimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (Brasil)Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (Brazil)Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil)Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brazil)Política públicaPublic policyResíduos sólidosSolid wastesColeta seletiva de lixo - BrasilRefuse collection - BrazilIndústria de reciclagem - BrasilRecycling industry - BrazilLimpeza urbanaStreet cleaningBurocracia - BrasilBureaucracy - BrazilRelações interorganizacionais - BrasilInterorganizational relations - BrazilCidadania - BrasilCitizenship - BrazilGovernança corporativa - BrasilCorporate governance - BrazilBNDES Fundo SocialGovernar o desperdício: a inclusão de catadores no regime brasileiro de políticas de resíduosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisTextualBNDES em FocoBrasíliaporreponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialinstname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)instacron:BNDESinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALFCTese213779_Governar o desperdício_compl_P_BD.pdfFCTese213779_Governar o desperdício_compl_P_BD.pdfapplication/pdf3231667http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/16047/1/FCTese213779_Governar%20o%20desperd%c3%adcio_compl_P_BD.pdf8c2084c60a278ca58473229109db64ddMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8187http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/16047/2/license.txt4710b870b7bb116e2a0f0acee358a91cMD521408/160472019-01-04 18:46:38.382oai:web.bndes.gov.br:1408/16047VG9kb3Mgb3MgZGlyZWl0b3MgcmVzZXJ2YWRvcywgbm9zIHRlcm1vcyBkYSBMZWkgbi7CuiA5LjYxMCwgZGUgMTkgZGUgRmV2ZXJlaXJvIGRlIDE5OTgsIHF1ZSBhbHRlcmEsIGF0dWFsaXphIGUgY29uc29saWRhIGEgbGVnaXNsYcOnw6NvIHNvYnJlIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGUgZMOhIG91dHJhcyBwcm92aWTDqm5jaWFzLg==Repositório Temáticohttps://web.bndes.gov.br/bib/jspui/http://web.bndes.gov.br/bib/oai/requestopendoar:2019-01-04T18:46:38Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)false
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