Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco
Ano de defesa: | 2014 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães
|
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Link de acesso: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13212 |
Resumo: | O objetivo desta pesquisa foi analisar o modelo de gestão dos serviços de saúde adotado pela SES/PE, instrumentalizado através das organizações sociais, sob a ótica do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Buscou-se também, a percepção das organizações sociais de saúde quanto à sua inserção no modelo de gestão, adotado no Estado, e quanto à atuação de fiscalização pelos controles interno e externo. A metodologia utilizada foi estudo de caso com análise qualitativa, com triangulação de fonte de dados a partir de uma abordagem multimétodo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas aos responsáveis pelas organizações sociais que atuam na saúde pública do Estado, além da observação direta. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que o modelo de gestão adotado no Estado trouxe uma flexibilização maior no gerenciamento das unidades de saúde e, em especial, de recursos humanos. Permitiu verificar também que os contratos de gestão, por meio de parcerias com as organizações sociais de saúde, demandam o aperfeiçoamento de mecanismos de governança, sobretudo quanto à transparência, e que as metas e indicadores estabelecidos necessitam serem mais bem planejados, que a regulação precisa se estruturar para uma melhor atuação em relação aos novos atores institucionais, e, por fim, que deve existir uma interação maior entre os diversos controles que fiscalizam o terceiro setor, de forma a contribuir no aperfeiçoamento do modelo de gestão adotado. A pesquisa evidenciou que a fiscalização dos Tribunais de Contas contribui para a redução na assimetria de informação, mediante a publicização do comparativo de metas e resultados, contido no relatório de execução do contrato de gestão. Conforme demonstrado na pesquisa, uma das soluções para minimizar os efeitos dessa assimetria consiste em aumentar o fluxo de informação por meio de indicadores de desempenho, aumentar a prestação de contas financeira e especificar claramente os objetivos, no sentido de fazer com que as OSS tenham uma atuação dirigida ao interesse público. Espera-se que os resultados proporcionem uma rediscussão sobre os mecanismos de controle dos contratos de gestão, que resultará em uma atuação mais efetiva na fiscalização dos recursos públicos repassados para as organizações sociais de saúde, proporcionando transparência e melhoria na prestação dos serviços públicos de saúde prestados à população pelos novos atores institucionais |
id |
CRUZ_ca6ad4ee3b8df8e41e4b9c20816d8d51 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.arca.fiocruz.br:icict/13212 |
network_acronym_str |
CRUZ |
network_name_str |
Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
repository_id_str |
|
spelling |
Leite, Adriana Maria Gomes NascimentoMedeiros, Kátia Rejane deBezerra, Adriana Falangola BenjaminSousa, Islândia Maria Carvalho deGurgel Júnior, Garibaldi Dantas2016-03-18T12:10:36Z2016-04-05T07:30:06Z2014Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento. Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco. 2014. 158 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Recife, 2014.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13212O objetivo desta pesquisa foi analisar o modelo de gestão dos serviços de saúde adotado pela SES/PE, instrumentalizado através das organizações sociais, sob a ótica do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Buscou-se também, a percepção das organizações sociais de saúde quanto à sua inserção no modelo de gestão, adotado no Estado, e quanto à atuação de fiscalização pelos controles interno e externo. A metodologia utilizada foi estudo de caso com análise qualitativa, com triangulação de fonte de dados a partir de uma abordagem multimétodo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas aos responsáveis pelas organizações sociais que atuam na saúde pública do Estado, além da observação direta. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que o modelo de gestão adotado no Estado trouxe uma flexibilização maior no gerenciamento das unidades de saúde e, em especial, de recursos humanos. Permitiu verificar também que os contratos de gestão, por meio de parcerias com as organizações sociais de saúde, demandam o aperfeiçoamento de mecanismos de governança, sobretudo quanto à transparência, e que as metas e indicadores estabelecidos necessitam serem mais bem planejados, que a regulação precisa se estruturar para uma melhor atuação em relação aos novos atores institucionais, e, por fim, que deve existir uma interação maior entre os diversos controles que fiscalizam o terceiro setor, de forma a contribuir no aperfeiçoamento do modelo de gestão adotado. A pesquisa evidenciou que a fiscalização dos Tribunais de Contas contribui para a redução na assimetria de informação, mediante a publicização do comparativo de metas e resultados, contido no relatório de execução do contrato de gestão. Conforme demonstrado na pesquisa, uma das soluções para minimizar os efeitos dessa assimetria consiste em aumentar o fluxo de informação por meio de indicadores de desempenho, aumentar a prestação de contas financeira e especificar claramente os objetivos, no sentido de fazer com que as OSS tenham uma atuação dirigida ao interesse público. Espera-se que os resultados proporcionem uma rediscussão sobre os mecanismos de controle dos contratos de gestão, que resultará em uma atuação mais efetiva na fiscalização dos recursos públicos repassados para as organizações sociais de saúde, proporcionando transparência e melhoria na prestação dos serviços públicos de saúde prestados à população pelos novos atores institucionais2016-04-04Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, BrasilporCentro de Pesquisas Aggeu MagalhãesModernização do Setor Público Controles Formais da Modernização do Setor Público Controles Formais da Sociedade Governança Sociedade GovernançaOrganização SocialControles Formais da SociedadeModernização do Setor PúblicoAdministração de Serviços de SaúdeControle de CustosPesquisa sobre Serviços de Saúde/organizaçäo & administraçäoServiços Contratados/organizaçäo & administraçäoSistema Único de Saúde/organizaçäo & administraçäoConhecimentos, Atitudes e Prática em SaúdeEficiência OrganizacionalAuditoria AdministrativaOrganizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de PernambucoSocial health organizations and external control: an analysis from the Court of Pernambucoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2014-10-02Centro de Pesquisas Aggeu MagalhãesMestrado ProfissionalRecife/PEPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZORIGINAL177.pdfapplication/pdf1795796https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/13212/1/177.pdf0ca818f3dccc669287893942df944aecMD51LICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/13212/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXT177.pdf.txt177.pdf.txtExtracted texttext/plain337314https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/13212/3/177.pdf.txt54e19aabe7161304abfd1a753b905158MD53icict/132122023-10-03 11:22:55.129oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-10-03T14:22:55Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Social health organizations and external control: an analysis from the Court of Pernambuco |
title |
Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco |
spellingShingle |
Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento Modernização do Setor Público Controles Formais da Modernização do Setor Público Controles Formais da Sociedade Governança Sociedade Governança Organização Social Controles Formais da Sociedade Modernização do Setor Público Administração de Serviços de Saúde Controle de Custos Pesquisa sobre Serviços de Saúde/organizaçäo & administraçäo Serviços Contratados/organizaçäo & administraçäo Sistema Único de Saúde/organizaçäo & administraçäo Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde Eficiência Organizacional Auditoria Administrativa |
title_short |
Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco |
title_full |
Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco |
title_fullStr |
Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco |
title_full_unstemmed |
Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco |
title_sort |
Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco |
author |
Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento |
author_facet |
Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento |
author_role |
author |
dc.contributor.advisorco.pt_BR.fl_str_mv |
Medeiros, Kátia Rejane de |
dc.contributor.member.pt_BR.fl_str_mv |
Bezerra, Adriana Falangola Benjamin Sousa, Islândia Maria Carvalho de |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Gurgel Júnior, Garibaldi Dantas |
contributor_str_mv |
Gurgel Júnior, Garibaldi Dantas |
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv |
Modernização do Setor Público Controles Formais da Modernização do Setor Público Controles Formais da Sociedade Governança Sociedade Governança |
topic |
Modernização do Setor Público Controles Formais da Modernização do Setor Público Controles Formais da Sociedade Governança Sociedade Governança Organização Social Controles Formais da Sociedade Modernização do Setor Público Administração de Serviços de Saúde Controle de Custos Pesquisa sobre Serviços de Saúde/organizaçäo & administraçäo Serviços Contratados/organizaçäo & administraçäo Sistema Único de Saúde/organizaçäo & administraçäo Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde Eficiência Organizacional Auditoria Administrativa |
dc.subject.decs.pt_BR.fl_str_mv |
Organização Social Controles Formais da Sociedade Modernização do Setor Público Administração de Serviços de Saúde Controle de Custos Pesquisa sobre Serviços de Saúde/organizaçäo & administraçäo Serviços Contratados/organizaçäo & administraçäo Sistema Único de Saúde/organizaçäo & administraçäo Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde Eficiência Organizacional Auditoria Administrativa |
description |
O objetivo desta pesquisa foi analisar o modelo de gestão dos serviços de saúde adotado pela SES/PE, instrumentalizado através das organizações sociais, sob a ótica do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Buscou-se também, a percepção das organizações sociais de saúde quanto à sua inserção no modelo de gestão, adotado no Estado, e quanto à atuação de fiscalização pelos controles interno e externo. A metodologia utilizada foi estudo de caso com análise qualitativa, com triangulação de fonte de dados a partir de uma abordagem multimétodo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas aos responsáveis pelas organizações sociais que atuam na saúde pública do Estado, além da observação direta. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que o modelo de gestão adotado no Estado trouxe uma flexibilização maior no gerenciamento das unidades de saúde e, em especial, de recursos humanos. Permitiu verificar também que os contratos de gestão, por meio de parcerias com as organizações sociais de saúde, demandam o aperfeiçoamento de mecanismos de governança, sobretudo quanto à transparência, e que as metas e indicadores estabelecidos necessitam serem mais bem planejados, que a regulação precisa se estruturar para uma melhor atuação em relação aos novos atores institucionais, e, por fim, que deve existir uma interação maior entre os diversos controles que fiscalizam o terceiro setor, de forma a contribuir no aperfeiçoamento do modelo de gestão adotado. A pesquisa evidenciou que a fiscalização dos Tribunais de Contas contribui para a redução na assimetria de informação, mediante a publicização do comparativo de metas e resultados, contido no relatório de execução do contrato de gestão. Conforme demonstrado na pesquisa, uma das soluções para minimizar os efeitos dessa assimetria consiste em aumentar o fluxo de informação por meio de indicadores de desempenho, aumentar a prestação de contas financeira e especificar claramente os objetivos, no sentido de fazer com que as OSS tenham uma atuação dirigida ao interesse público. Espera-se que os resultados proporcionem uma rediscussão sobre os mecanismos de controle dos contratos de gestão, que resultará em uma atuação mais efetiva na fiscalização dos recursos públicos repassados para as organizações sociais de saúde, proporcionando transparência e melhoria na prestação dos serviços públicos de saúde prestados à população pelos novos atores institucionais |
publishDate |
2014 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2014 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-03-18T12:10:36Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2016-04-05T07:30:06Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento. Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco. 2014. 158 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Recife, 2014. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13212 |
identifier_str_mv |
Leite, Adriana Maria Gomes Nascimento. Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco. 2014. 158 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Recife, 2014. |
url |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13212 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães |
publisher.none.fl_str_mv |
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) instacron:FIOCRUZ |
instname_str |
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
instacron_str |
FIOCRUZ |
institution |
FIOCRUZ |
reponame_str |
Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
collection |
Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/13212/1/177.pdf https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/13212/2/license.txt https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/13212/3/177.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
0ca818f3dccc669287893942df944aec 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 54e19aabe7161304abfd1a753b905158 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
repository.mail.fl_str_mv |
repositorio.arca@fiocruz.br |
_version_ |
1798325865581379584 |