Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Dunder, Juliana Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Centro Universitário de João Pessoa
Brasil
PPG1
UNIPÊ
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2616
Resumo: The present dissertation proposes to investigate the construction of the social role of women, while aiming to evaluate the situation regarding their political participation in contemporary times, especially in Brazil, with the arrival of the quota policy for women. Based on a historical analysis, more specifically the search for the framework that segregated the spaces of action of human beings, the path taken leads to the understanding of the need for instruments, including positive discrimination for women, as an aid in repairing the inequality framework installed around the world. Using the instruments that made it possible for women to be recognized as holders of rights and duties, there is a contemporaneity where women in political space have hardly changed during the walk, not even with the creation of a system of quotas The analysis of national data, interspersed with data from Argentina, confirms the failure of quotas in Brazil, and is therefore an instrument that insufficiently fosters the occupation of the political space by women, but does not generate significant effects.
id CUB_0e587cc42e2c1a24a45cd6b9a0c88279
oai_identifier_str oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/2616
network_acronym_str CUB
network_name_str Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
repository_id_str
spelling Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no BrasilMulher e PolíticaFeminismoCotas PartidáriasCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe present dissertation proposes to investigate the construction of the social role of women, while aiming to evaluate the situation regarding their political participation in contemporary times, especially in Brazil, with the arrival of the quota policy for women. Based on a historical analysis, more specifically the search for the framework that segregated the spaces of action of human beings, the path taken leads to the understanding of the need for instruments, including positive discrimination for women, as an aid in repairing the inequality framework installed around the world. Using the instruments that made it possible for women to be recognized as holders of rights and duties, there is a contemporaneity where women in political space have hardly changed during the walk, not even with the creation of a system of quotas The analysis of national data, interspersed with data from Argentina, confirms the failure of quotas in Brazil, and is therefore an instrument that insufficiently fosters the occupation of the political space by women, but does not generate significant effects.A presente dissertação se propõe a investigar a construção do papel social da mulher, ao tempo que tem como intuito avaliar a situação acerca da sua participação política na contemporaneidade, em especial no Brasil, com a chegada da política de cotas para mulheres. Partindo de uma análise histórica, mais notadamente a procura do marco que segregou os espaços de atuação dos seres humanos, o caminho percorrido direciona para o entendimento da necessidade de instrumentos, inclusive de discriminação positiva para mulheres, como auxílio na reparação do quadro de desigualdade instalado ao redor do mundo. Utilizando-se dos instrumentos que tornaram possível o reconhecimento da mulher enquanto ser detentora de direitos e deveres, chega-se a contemporaneidade onde o quadro de mulheres no espaço político pouco se modificou ao longo da caminhada, nem mesmo com a criação de um sistema de cotas. A análise de dados nacionais intercalada com dados da Argentina comprova o insucesso das cotas no Brasil, sendo, portanto um instrumento que fomenta de modo deficitário, aocupação do espaço político por mulheres, mas que não gera efeitos significativos.Centro Universitário de João PessoaBrasilPPG1UNIPÊMuniz, Iranice Gonçalveshttp://lattes.cnpq.br/9596395710423429Dunder, Juliana Silva2021-08-18T17:55:09Z2021-08-202021-08-18T17:55:09Z2018-02-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfDUNDER, Juliana Silva. Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil. 2018. 110 p. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2616porABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007. AGUIAR, Neuma. Gênero e Ciências Humanas: desafio às ciências desde a perspectiva das mulheres. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1997. ALBUQUERQUE, Armando. Fragilidades das democracias na América Latina: uma análise empírica. Direito e desenvolvimento. João pessoa: Unipê, 2017. ALVES, Branca Moreira; PITANGUY, Jacqueline. O que é feminismo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985. ALVES, Clarissa Cecília Ferreira. Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação de caráter sexual dele decorrente. 2012. 182 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2012. ARCHENT, Nélida. JOHNSON, Niki. Engendering the legislative agenda with and without the quota: a comparative study of Argentina and Uruguay. Sociologia, problemas e práticas, n. 52, 2006. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/spp/n52/n52a07.pdf Acesso em: fev 2018. ARCHENT, Nélida. ALBAINE, Laura. Las mujeres en los gobiernos locales. Argentina, 2007-2011. IX Congreso Nacional de Ciencia Política de la Sociedad Argentina de Análisis Político (SAAP). Universidad de Buenos Aires, 2012. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/pdf/rsaap/v6n2/v6n2a01.pdf Acesso em: fev 2018. ARGENTINA. Ley Nacional 24.012. Cupo Femenino. Buenos Aires, 1991. Disponível em: http://www.cnm.gob.ar/legNac/Ley24012_decreto1246.pdf Acesso em: fev 2018. ARAÚJO, Angela Maria Carneiro. Dossiê: gênero no trabalho. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n17-18/n17a05.pdf Acesso em out 2017. ______. Gênero nos estudos de trabalho (para lembrar Elisabeth de Sousa Lobo). In: MORAES, Maria Lygia Quartimde, et alii. Gênero nas fronteiras do sul. Campinas, Pagu/Núcleo de Estudos de Gênero - Unicamp, 2005. ARAÚJO, Clara. Potencialidades e limites da política de cotas no Brasil. 2011. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15814-15815-1-PB.pdf Acesso em: jan 2018. ÁVILA, Maria Betânia de Melo. A dinâmica do trabalho produtivo e reprodutivo: uma contradição viva no cotidiano das mulheres. In: VENTURINI, Gustavo. GODINHO, Tatau. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013. BARBOSA, Erivaldo Moreira. MACHADO, Charliton José dos Santos. Gênese do direito do voto feminino no Brasil: uma análise jurídica, política e educacional. Revista HISTEDBR On-line. Campinas, 2012. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/45/art07_45.pdf Acesso em: fev 2018. BARBOSA, Maria Lúcia. Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americano. 2015. 218f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015. BAREIRO, Line. et al. La ciudadanía de las mujeres en las democracias de las Américas. Comisión Interamericana de Mujeres. OEA documentos oficiales; OEA/Ser. 2013. Disponível em: http://www.oas.org/en/cim/docs/ciudadaniamujeresdemocracia-web.pdf Acesso em: fev 2018. BAREIRO, Line. et al.Sistemas electorales y representación feminina en la América Latina. CEPAL,Série mujer e desarrolo. Nações Unidas: Chile, 2004. BARSTED, Leila de Andrade Linhares. Em busca do tempo perdido: Mulher e políticas públicas no Brasil 1983-1993. Estudos Feministas, 1994. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/viewFile/16092/14636 Acesso em: fev 2018. BATISTA, Suenia Lagares. Ruanda: Os avanços na promoção da igualdade de gênero e a ascensão das mulheres na política no pós-genocídio. 2015. Disponível em: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/11380/1/2015_SueniaLagaresBatista.pdf Acesso em: jan 2018. BAYLÃO, André Luis da Silva. SCHETTINO, Elisa Mara Oliveira. A inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro. 2014. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos14/20320175.pdf Acesso em: out. 2017. BEAUVOIR, Simone de. O Segundo sexo. 4ª ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro,1970. BECKER. Paula. RAVELOSON, Jean-Aimé A. O quê é democracia? Luanda: FriedrichEbert-Stiftung, 2011. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000. BOLOGNESI, Bruno. A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral? Paraná eleitoral, v. 1, n. 2, 2012. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/pe/article/view/42736/25894 Acesso em: Jan 2018. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989. BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. ______. Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995. Diário Oficial da União, Brasília, 1995. ______. Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, 1997. ______. Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 2015. ______. Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, 2015. ______. Senado Federal. Senadores em Exercício 55ª Legislatura (2015 - 2019). Disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio/-/e/por-sexo Acesso em: fev 2018. CAMURÇA, Silvia. As mulheres na política e a reforma política. 2007. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/poder-e-participacao-politica/programas-acoes/acoes-ealternativas/artigos-sobre-cotas/as_mulheres_na_politica_e_a.pdf Acesso em jan 20018. CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. Organização das Nações Unidas. 1945. CARVALHO, Jéssica Mayara de Melo. O Grande Lar Argentino: A cidadania feminina segundo Eva Perón. I Seminário Internacional de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2015. CASTELLS, Manoel. O poder da identidade. São Paulo: paz e terra, 2000. CHANTER, Tina. Gênero: conceitos-chaves em filosofia. Porto Alegre: ARTMED, 2011. CORVAL, Paulo R. dos S. Democracia Representativa Revisitando John Stuart Mill. 2015. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/512458/001041601.pdf?sequence=1 Acesso em: jan 2018. DAHLERUP, Drude. Estudios comparativos sobre las cuotas de gênero. IN: IDEA. La aplicación de las cuotas: experiências latinoamericanas. IDEA, Lima, 2003. Disponível em: https://www.idea.int/sites/default/files/publications/la-aplicacion-de-las-cuotas-experienciaslatinoamericanas.pdf Acesso em: fev 2018. D‟ALKMIN, Sônia Maria. AMARAL, Sérgio Tibiriçá. A conquista do voto feminino no Brasil. Encontro de iniciação científica. 2006. Disponível em: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1219/1163 Acesso em: fev 2018. ENGELS, Friedrich. A origem da família, da Propriedade Privada e do Estado. 9ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984. FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantías: la ley del más débil. Trota: Madrid, 1999. GALÁN, Manuel Gómez. La cooperación al desarrollo ante el futuro: ¿haciadónde nos dirigimos?. In: GALÁN, Manuel Gómez. LÓPEZ, L. Cámara (coords): La gestión de la cooperación al desarrollo. Instrumentos, técnicas y herramientas. Madrid: CIDEAL, 2011. GILL, Lorena Almeida. Olympe de Gouges e seus últimos dias. Pelotas: Pensamento Plural, 2009. Disponível em: http://pensamentoplural.ufpel.edu.br/edicoes/04/09.pdf Acesso em jul 2017. GOMES, Fábio Guedes. Conflito social e welfare state:Estado e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v40n2/v40n2a03.pdf Acesso em: jan 2017. GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 11. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2015. GUARNIERI, Tathiana Haddad. Os Direitos das Mulheres no contexto Internacional – da Criação da ONU (1945) à Conferência de Beijing (1995). Disponível em: http://re.granbery.edu.br/artigos/MzUx.pdf Acesso em: fev 2018. HEILBRONER, Robert. A Formação da Sociedade Econômica. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1987. HIRATA, Helena. KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. 2007. Disponível em: http://scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0537132 Acesso em set 2017. HTUN, Mala. A política de cotas na América Latina. Estudos feministas. Ano 9, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v9n1/8612.pdf Acesso em: fev 2018. HUNTINGTON. Samuel P. Democracy's Third Wave. Journal of Democracy. 1991. INTERNATIONAL IDEA. Gender Quotas Database. Disponível em: https://www.idea.int/data-tools/data/gender-quotas Acesso em: fev 2018. INTERNATIONAL IDEA. INTER-PARLIAMENTARY UNION. STOCKHOLM UNIVERSITY. Atlas of Electoral Gender Quotas. International Institute for Democracy and Electoral Assistance, 2013. Disponível em: http://www.ipu.org/pdf/publications/atlasen.pdf. Acesso em: fev 2018. KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n86/n86a05.pdf Acesso em set 2017. JONES, Mark. Leyes de cuota y listas de partido: evaluación del impacto de las listas cerradas vs. listas abiertas. In: TOBAR, Marcela Rios. El impacto de las cuotas de género en América Latina. Catalonia: Santiago, 2008. KROETZ, Itiana Daniela. GAI, Eunice T. Piazza. O jornal das senhoras e a busca pela emancipação moral e intelectual da mulher brasileira. Disponível em: http://w3.ufsm.br/grpesqla/images/11_Itiana.pdf Acesso em jul 2017. LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arent. São Paulo: Companhia das letras, 1988. LAVALLE, Adrián Gurza.HOUTZAGER, Peter P. CASTELLO, Graziela. Democracia, Pluralização Da Representação E Sociedade Civil. São Paulo: Lua nova, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a04n67.pdf Acesso em: jan 2018. LEONE, Eugenia Troncoso. TEIXEIRA, Marilane Oliveira. As mulheres no mercado de trabalho e na organização sindical. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/view/2289/2243 Acesso em: fev 2018. LERNER, Gerda. La creacióndel Patriarcado. Barcelona: Crítica, 1990. LIMA, Luíza Rosa Barbosa de. Desarrollo y orden social: retos em el marco de las políticas publicas. In: RUBERT, María Belén Cardona. CECATO, Maria Aurea Baroni. Ciudadanía y desarrolo. Albacete: Bomarzo, 2013. LIPP, Camila Soares. Relações de gênero em Ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, 2013. LOPES, Caetana Caceres. BRAUN NETO, Francisco Alfredo. OLIVEIRA, Ana Claúdia Delfini C. de. Cotas eleitorais: a participação das mulheres na política argentina e brasileira. Caderno Espaço Feminino. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. LUÑO, Antonio E. Pérez. Los derechos fundamentales. Tecnos: Madrid, 1991. LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1982. MANIN, Bernard. PRZEWORSKI, Adam. STOKES, Susan C. Eleições e Representação. São Paulo: Lua nova, 2006. Disponível em: http http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a05n67.pdf Acesso em: jan 2018. MARTÍNEZ, Antonia María. Garrido, Antonio. Representación descriptiva y sustantiva: la doble brecha de género en América Latina. Revista Mexicana de Sociología, v. 75, n. 3, 2013. MARTINS, Eneida Valarini. A política de cotas e a representação feminina na câmara dos deputados. 2007. 58f. Monografia (Especialização Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Brasília, 2007. MARX, Jutta. BORNER, Jutta. CAMINOTTI, Mariana. Las legisladoras: cupos de género y política en Argentina y Brasil. Buenos Aires: Siglo XXI Editora Iberoamericana, 2007. MATOS, Marlise. Feminismo e teorias da justiça. In: ALVRITZER, Leonardo et al. Dimensões políticas da justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. MIGUEL, Luis Felipe. BIROLI, Flávia. Mídia e representação política feminina: hipóteses de pesquisa. Opinião Pública, Campinas, v. 15, n. 1, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v15n1/a04v15n1.pdf Acesso em: jan 2018. MOISÉS, José Álvaro. Os significados da democracia segundo os brasileiros. Opinião Pública. Campinas, v. 16, n. 2, 2010. MOREIRA, Laís de Araújo. Direito e Gênero: A Contribuição Feminista para a formação política das mulheres no processo de (re)democratização brasileiro. Direito & Gênero, v. 5, n. 1, 2016. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/25010/15303 Acesso em: fev 2018. MUNIZ, Iranice Gonçalves. Textos internacionais: direitos humanos ou direitos fundamentais? In: Revista Direito e Desenvolvimento. A. 2, n.4, julho/dezembro, 2011, pp. 198-212. NAÇÕES UNIDAS. Exclusivo: Diplomata brasileira foi essencial para menção à igualdade de gênero na Carta da ONU. 2016. Disponível em: https://nacoesunidas.org/exclusivodiplomata-brasileira-foi-essencial-para-mencao-a-igualdade-de-genero-na-carta-da-onu/ Acesso em: out 2017. NOGUEIRA, Conceição. Feminismo e discurso do género na psicologia social. Psicologia & Sociedade : revista da Associação Brasileira de Psicologia Social. 2001. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/4117 Acesso em: mar 2017. OKIN, Susan Moller. Gênero, o público e o privado. Revista estudos feministas, Florianópolis,16 (2): 440, p. 303-332, maio-agosto. 2008. OLIVEIRA, Alana Lima. Direito das mulheres: um enfoque sobre Nísia Floresta e a política da tradução cultural. 2015. 93 f. Dissertação (Mestrado em ciências jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015. OLSEN, Frances. El sexo del derecho, in David Kairys (ed.), The politics of law, Trad. Mariela Santoro y Christian Courtis, p. 452-467, Nueva York, 1990. ONU MULHERES. Documentos de referência. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/onu-mulheres/documentos-de-referencia/ Acesso em: fev 2018. PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. PAULO, Vicente. ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. Rio de Janeiro: Forense, 2015. PEDRO, Joana Maria. Traduzindo o debate: uso da categoria gênero na pesquisa histórica, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/his/v24n1/a04v24n1.pdf Acesso em: set 2017. PESCHARD, Jacqueline. El sistema de cuotas en América Latina: Panorama general. IN: IDEA. La aplicación de las cuotas: experiências latinoamericanas. IDEA, Lima, 2003. Disponível em: https://www.idea.int/sites/default/files/publications/la-aplicacion-de-lascuotas-experiencias-latinoamericanas.pdf Acesso em: fev 2018. PIMENTEL, Silvia. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Cedaw 1979 -. 2006. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/wpcontent/uploads/2012/11/SPM2006_CEDAW_portugues.pdf Acesso em: nov 2017. PITKIN, Hanna Fenichel. Representação: Palavras, Instituições e Idéias. São Paulo: Lua nova, 2006. Disponível em: http http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a03n67.pdf Acesso em: jan 2018. PRIMERA, Maye. A década das mulheres no poder. 2013. El País, Miami, 24 de dez 2013. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2013/12/24/internacional/1387849097_772281.html Acesso em: fev 2013. RABAY, Glória de Lourdes Freire. Mulheres na Política e Autonomia. 2008. 273 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. ______. O contrato social. São Paulo: Martins Fontes,1996. SACCHET, Teresa. Representação política, representação de grupos e política de cotas: perspectivas e contendas feministas. Revista de Estudos Feministas. Florianópolis, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v20n2/v20n2a04.pdf Acesso em: jan 2018. SAFFIOTI, Heleieth I. B. Enfim, sós: Brasil Rumo a Pequim. Revista Estudos Feministas. Rio de Janeiro: IFCS/UFRJ – PPCIS/UERJ, v. 3, n. 1, p. 198-202, 1995. ______. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011. SARMENTO, Yasmin Jacinto Jácome. A descriminalização do aborto no Brasil: empoderamento feminino e os impactos no desenvolvimento sociopolítico. 2017. 89 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Cento Universitário de João Pessoa, João Pessoa, 2017. SARACENO, Chiara. A dependência construída e a interdependência negada. Estruturas de gênero da cidadania. IN: BONACCHI, Gabriela. Groppi, Angela.(orgs.) O dilema da cidadania: Direitos e deveres das mulheres. São Paulo: Ed. Universidade Estadual Paulista,1995. SARTRE. Jean-Paul. Eleições, armadilha para otários. Revista de Comunicação, Cultura e Política, 2004. [Original de 1973]. SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961. SILVA, Ellen da. HARVEY, Isadora Lopes. A política de cotas na América Latina como impulsora da representação feminina na câmara baixa. Revista Eletrônica de Ciência Política, vol. 7, n. 1, 2016. SILVA, Salete Maria da. A carta que elas escreveram: a participação das mulheres no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988. 2011. 322 f. Tese (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011. SOARES, Vera. A construção da cidadania fragilizada. In: EMILIO, M., TEIXEIRA, M., NOBRE M., GODINHO, T., (orgs) Trabalho e cidadania ativa para as mulheres: desafios para a política pública. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2003. SORTO, Fredys Orlano. A Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu sexagésimo aniversário. Verba Juris, 2008. Disponível em: http://www2.uesb.br/pedh/wpcontent/uploads/2014/02/A-Declara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dos-Direitos-Humanosno-sexagesimo-aniversario.pdf Acesso em: nov 2017. SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16 Acesso em jan 2018. TEIXEIRA, M.; NOBRE, M.; GODINHO, T. (Org). Trabalho e Cidadania para as mulheres: desafios para a política pública. São Paulo, Coordenadoria Especial da Mulher, 2003. TOMAZETTI, Tainan Pauli. BRIGNOL, Liliane Dutra. O feminismo contemporâneo a (re)configuração de um terreno comunicativo para as políticas de gênero na era digital. Disponível em: http://www.ufrgs.br/alcar/encontros-nacionais-1/encontros-nacionais/10oencontro-2015/historia-da-midia-digital/o-feminismo-contemporaneo-a-re-configuracao-deum-terreno-comunicativo-para-as-politicas-de-genero-na-era-digital/at_download/file Acesso em jul 2017. TOSI, Giuseppe. Os Direitos Humanos: reflexões iniciais. In: TOSI, Giuseppe. Direitos Humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora UFPB, 2004. TREMBLAY, Manon. Democracy, Representation, and Women: A Comparative Analysis. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1080/13510340701398261 Acesso em: jan 2018. TRE. Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 2017 Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/136720723/tre-sp-08-02-2017-pg-168 Acesso em: fev 2018. TSE. Mais de 16 mil candidatos tiveram votação zerada nas Eleições 2016. 2016. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Novembro/mais-de-16-milcandidatos-tiveram-votacao-zerada-nas-eleicoes-2016 Acesso em> fev 2018. TSE-SC. Eleições majoritárias e proporcionais. Disponível em: http://www.tresc.jus.br/site/eleicoes/eleicoes-majoritarias-e-proporcionais/index.html Acesso em: fev 2018. URBINATI, Nadia. O que torna a Representação Democrática? São Paulo: Lua nova, 2006. Disponível em: http http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a07n67.pdf Acesso em: jan 2018. VARGAS, Fábio Aristimunho. Formação das fronteiras latino-americanas. Brasília:FUNAG, 2017. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/download/FORMACAO-DEFRONTEIRAS_19_06_v_11.pdf Acesso em: fev 2018. WOLLSTONECRAFT, MARY. Vindication of the Rights of Woman. 1792. Disponível em:https://scholarsbank.uoregon.edu/xmlui/bitstream/handle/1794/785/vindication.pdf?sequence =1 Acesso em out 2017.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-08-18T17:59:10Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/2616Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-08-18T17:59:10Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
dc.title.none.fl_str_mv Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
title Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
spellingShingle Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
Dunder, Juliana Silva
Mulher e Política
Feminismo
Cotas Partidárias
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
title_full Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
title_fullStr Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
title_full_unstemmed Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
title_sort Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
author Dunder, Juliana Silva
author_facet Dunder, Juliana Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Muniz, Iranice Gonçalves
http://lattes.cnpq.br/9596395710423429
dc.contributor.author.fl_str_mv Dunder, Juliana Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Mulher e Política
Feminismo
Cotas Partidárias
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Mulher e Política
Feminismo
Cotas Partidárias
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The present dissertation proposes to investigate the construction of the social role of women, while aiming to evaluate the situation regarding their political participation in contemporary times, especially in Brazil, with the arrival of the quota policy for women. Based on a historical analysis, more specifically the search for the framework that segregated the spaces of action of human beings, the path taken leads to the understanding of the need for instruments, including positive discrimination for women, as an aid in repairing the inequality framework installed around the world. Using the instruments that made it possible for women to be recognized as holders of rights and duties, there is a contemporaneity where women in political space have hardly changed during the walk, not even with the creation of a system of quotas The analysis of national data, interspersed with data from Argentina, confirms the failure of quotas in Brazil, and is therefore an instrument that insufficiently fosters the occupation of the political space by women, but does not generate significant effects.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-02-28
2021-08-18T17:55:09Z
2021-08-20
2021-08-18T17:55:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv DUNDER, Juliana Silva. Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil. 2018. 110 p. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018.
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2616
identifier_str_mv DUNDER, Juliana Silva. Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil. 2018. 110 p. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018.
url https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2616
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007. AGUIAR, Neuma. Gênero e Ciências Humanas: desafio às ciências desde a perspectiva das mulheres. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1997. ALBUQUERQUE, Armando. Fragilidades das democracias na América Latina: uma análise empírica. Direito e desenvolvimento. João pessoa: Unipê, 2017. ALVES, Branca Moreira; PITANGUY, Jacqueline. O que é feminismo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985. ALVES, Clarissa Cecília Ferreira. Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação de caráter sexual dele decorrente. 2012. 182 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2012. ARCHENT, Nélida. JOHNSON, Niki. Engendering the legislative agenda with and without the quota: a comparative study of Argentina and Uruguay. Sociologia, problemas e práticas, n. 52, 2006. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/spp/n52/n52a07.pdf Acesso em: fev 2018. ARCHENT, Nélida. ALBAINE, Laura. Las mujeres en los gobiernos locales. Argentina, 2007-2011. IX Congreso Nacional de Ciencia Política de la Sociedad Argentina de Análisis Político (SAAP). Universidad de Buenos Aires, 2012. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/pdf/rsaap/v6n2/v6n2a01.pdf Acesso em: fev 2018. ARGENTINA. Ley Nacional 24.012. Cupo Femenino. Buenos Aires, 1991. Disponível em: http://www.cnm.gob.ar/legNac/Ley24012_decreto1246.pdf Acesso em: fev 2018. ARAÚJO, Angela Maria Carneiro. Dossiê: gênero no trabalho. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n17-18/n17a05.pdf Acesso em out 2017. ______. Gênero nos estudos de trabalho (para lembrar Elisabeth de Sousa Lobo). In: MORAES, Maria Lygia Quartimde, et alii. Gênero nas fronteiras do sul. Campinas, Pagu/Núcleo de Estudos de Gênero - Unicamp, 2005. ARAÚJO, Clara. Potencialidades e limites da política de cotas no Brasil. 2011. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15814-15815-1-PB.pdf Acesso em: jan 2018. ÁVILA, Maria Betânia de Melo. A dinâmica do trabalho produtivo e reprodutivo: uma contradição viva no cotidiano das mulheres. In: VENTURINI, Gustavo. GODINHO, Tatau. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013. BARBOSA, Erivaldo Moreira. MACHADO, Charliton José dos Santos. Gênese do direito do voto feminino no Brasil: uma análise jurídica, política e educacional. Revista HISTEDBR On-line. Campinas, 2012. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/45/art07_45.pdf Acesso em: fev 2018. BARBOSA, Maria Lúcia. Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americano. 2015. 218f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015. BAREIRO, Line. et al. La ciudadanía de las mujeres en las democracias de las Américas. Comisión Interamericana de Mujeres. OEA documentos oficiales; OEA/Ser. 2013. Disponível em: http://www.oas.org/en/cim/docs/ciudadaniamujeresdemocracia-web.pdf Acesso em: fev 2018. BAREIRO, Line. et al.Sistemas electorales y representación feminina en la América Latina. CEPAL,Série mujer e desarrolo. Nações Unidas: Chile, 2004. BARSTED, Leila de Andrade Linhares. Em busca do tempo perdido: Mulher e políticas públicas no Brasil 1983-1993. Estudos Feministas, 1994. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/viewFile/16092/14636 Acesso em: fev 2018. BATISTA, Suenia Lagares. Ruanda: Os avanços na promoção da igualdade de gênero e a ascensão das mulheres na política no pós-genocídio. 2015. Disponível em: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/11380/1/2015_SueniaLagaresBatista.pdf Acesso em: jan 2018. BAYLÃO, André Luis da Silva. SCHETTINO, Elisa Mara Oliveira. A inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro. 2014. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos14/20320175.pdf Acesso em: out. 2017. BEAUVOIR, Simone de. O Segundo sexo. 4ª ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro,1970. BECKER. Paula. RAVELOSON, Jean-Aimé A. O quê é democracia? Luanda: FriedrichEbert-Stiftung, 2011. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000. BOLOGNESI, Bruno. A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral? Paraná eleitoral, v. 1, n. 2, 2012. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/pe/article/view/42736/25894 Acesso em: Jan 2018. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989. BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. ______. Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995. Diário Oficial da União, Brasília, 1995. ______. Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, 1997. ______. Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 2015. ______. Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, 2015. ______. Senado Federal. Senadores em Exercício 55ª Legislatura (2015 - 2019). Disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio/-/e/por-sexo Acesso em: fev 2018. CAMURÇA, Silvia. As mulheres na política e a reforma política. 2007. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/poder-e-participacao-politica/programas-acoes/acoes-ealternativas/artigos-sobre-cotas/as_mulheres_na_politica_e_a.pdf Acesso em jan 20018. CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. Organização das Nações Unidas. 1945. CARVALHO, Jéssica Mayara de Melo. O Grande Lar Argentino: A cidadania feminina segundo Eva Perón. I Seminário Internacional de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2015. CASTELLS, Manoel. O poder da identidade. São Paulo: paz e terra, 2000. CHANTER, Tina. Gênero: conceitos-chaves em filosofia. Porto Alegre: ARTMED, 2011. CORVAL, Paulo R. dos S. Democracia Representativa Revisitando John Stuart Mill. 2015. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/512458/001041601.pdf?sequence=1 Acesso em: jan 2018. DAHLERUP, Drude. Estudios comparativos sobre las cuotas de gênero. IN: IDEA. La aplicación de las cuotas: experiências latinoamericanas. IDEA, Lima, 2003. Disponível em: https://www.idea.int/sites/default/files/publications/la-aplicacion-de-las-cuotas-experienciaslatinoamericanas.pdf Acesso em: fev 2018. D‟ALKMIN, Sônia Maria. AMARAL, Sérgio Tibiriçá. A conquista do voto feminino no Brasil. Encontro de iniciação científica. 2006. Disponível em: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1219/1163 Acesso em: fev 2018. ENGELS, Friedrich. A origem da família, da Propriedade Privada e do Estado. 9ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984. FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantías: la ley del más débil. Trota: Madrid, 1999. GALÁN, Manuel Gómez. La cooperación al desarrollo ante el futuro: ¿haciadónde nos dirigimos?. In: GALÁN, Manuel Gómez. LÓPEZ, L. Cámara (coords): La gestión de la cooperación al desarrollo. Instrumentos, técnicas y herramientas. Madrid: CIDEAL, 2011. GILL, Lorena Almeida. Olympe de Gouges e seus últimos dias. Pelotas: Pensamento Plural, 2009. Disponível em: http://pensamentoplural.ufpel.edu.br/edicoes/04/09.pdf Acesso em jul 2017. GOMES, Fábio Guedes. Conflito social e welfare state:Estado e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v40n2/v40n2a03.pdf Acesso em: jan 2017. GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 11. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2015. GUARNIERI, Tathiana Haddad. Os Direitos das Mulheres no contexto Internacional – da Criação da ONU (1945) à Conferência de Beijing (1995). Disponível em: http://re.granbery.edu.br/artigos/MzUx.pdf Acesso em: fev 2018. HEILBRONER, Robert. A Formação da Sociedade Econômica. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1987. HIRATA, Helena. KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. 2007. Disponível em: http://scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0537132 Acesso em set 2017. HTUN, Mala. A política de cotas na América Latina. Estudos feministas. Ano 9, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v9n1/8612.pdf Acesso em: fev 2018. HUNTINGTON. Samuel P. Democracy's Third Wave. Journal of Democracy. 1991. INTERNATIONAL IDEA. Gender Quotas Database. Disponível em: https://www.idea.int/data-tools/data/gender-quotas Acesso em: fev 2018. INTERNATIONAL IDEA. INTER-PARLIAMENTARY UNION. STOCKHOLM UNIVERSITY. Atlas of Electoral Gender Quotas. International Institute for Democracy and Electoral Assistance, 2013. Disponível em: http://www.ipu.org/pdf/publications/atlasen.pdf. Acesso em: fev 2018. KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n86/n86a05.pdf Acesso em set 2017. JONES, Mark. Leyes de cuota y listas de partido: evaluación del impacto de las listas cerradas vs. listas abiertas. In: TOBAR, Marcela Rios. El impacto de las cuotas de género en América Latina. Catalonia: Santiago, 2008. KROETZ, Itiana Daniela. GAI, Eunice T. Piazza. O jornal das senhoras e a busca pela emancipação moral e intelectual da mulher brasileira. Disponível em: http://w3.ufsm.br/grpesqla/images/11_Itiana.pdf Acesso em jul 2017. LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arent. São Paulo: Companhia das letras, 1988. LAVALLE, Adrián Gurza.HOUTZAGER, Peter P. CASTELLO, Graziela. Democracia, Pluralização Da Representação E Sociedade Civil. São Paulo: Lua nova, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a04n67.pdf Acesso em: jan 2018. LEONE, Eugenia Troncoso. TEIXEIRA, Marilane Oliveira. As mulheres no mercado de trabalho e na organização sindical. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/view/2289/2243 Acesso em: fev 2018. LERNER, Gerda. La creacióndel Patriarcado. Barcelona: Crítica, 1990. LIMA, Luíza Rosa Barbosa de. Desarrollo y orden social: retos em el marco de las políticas publicas. In: RUBERT, María Belén Cardona. CECATO, Maria Aurea Baroni. Ciudadanía y desarrolo. Albacete: Bomarzo, 2013. LIPP, Camila Soares. Relações de gênero em Ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, 2013. LOPES, Caetana Caceres. BRAUN NETO, Francisco Alfredo. OLIVEIRA, Ana Claúdia Delfini C. de. Cotas eleitorais: a participação das mulheres na política argentina e brasileira. Caderno Espaço Feminino. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. LUÑO, Antonio E. Pérez. Los derechos fundamentales. Tecnos: Madrid, 1991. LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1982. MANIN, Bernard. PRZEWORSKI, Adam. STOKES, Susan C. Eleições e Representação. São Paulo: Lua nova, 2006. Disponível em: http http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a05n67.pdf Acesso em: jan 2018. MARTÍNEZ, Antonia María. Garrido, Antonio. Representación descriptiva y sustantiva: la doble brecha de género en América Latina. Revista Mexicana de Sociología, v. 75, n. 3, 2013. MARTINS, Eneida Valarini. A política de cotas e a representação feminina na câmara dos deputados. 2007. 58f. Monografia (Especialização Instituições e Processos Políticos do Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Brasília, 2007. MARX, Jutta. BORNER, Jutta. CAMINOTTI, Mariana. Las legisladoras: cupos de género y política en Argentina y Brasil. Buenos Aires: Siglo XXI Editora Iberoamericana, 2007. MATOS, Marlise. Feminismo e teorias da justiça. In: ALVRITZER, Leonardo et al. Dimensões políticas da justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. MIGUEL, Luis Felipe. BIROLI, Flávia. Mídia e representação política feminina: hipóteses de pesquisa. Opinião Pública, Campinas, v. 15, n. 1, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v15n1/a04v15n1.pdf Acesso em: jan 2018. MOISÉS, José Álvaro. Os significados da democracia segundo os brasileiros. Opinião Pública. Campinas, v. 16, n. 2, 2010. MOREIRA, Laís de Araújo. Direito e Gênero: A Contribuição Feminista para a formação política das mulheres no processo de (re)democratização brasileiro. Direito & Gênero, v. 5, n. 1, 2016. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/25010/15303 Acesso em: fev 2018. MUNIZ, Iranice Gonçalves. Textos internacionais: direitos humanos ou direitos fundamentais? In: Revista Direito e Desenvolvimento. A. 2, n.4, julho/dezembro, 2011, pp. 198-212. NAÇÕES UNIDAS. Exclusivo: Diplomata brasileira foi essencial para menção à igualdade de gênero na Carta da ONU. 2016. Disponível em: https://nacoesunidas.org/exclusivodiplomata-brasileira-foi-essencial-para-mencao-a-igualdade-de-genero-na-carta-da-onu/ Acesso em: out 2017. NOGUEIRA, Conceição. Feminismo e discurso do género na psicologia social. Psicologia & Sociedade : revista da Associação Brasileira de Psicologia Social. 2001. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/4117 Acesso em: mar 2017. OKIN, Susan Moller. Gênero, o público e o privado. Revista estudos feministas, Florianópolis,16 (2): 440, p. 303-332, maio-agosto. 2008. OLIVEIRA, Alana Lima. Direito das mulheres: um enfoque sobre Nísia Floresta e a política da tradução cultural. 2015. 93 f. Dissertação (Mestrado em ciências jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015. OLSEN, Frances. El sexo del derecho, in David Kairys (ed.), The politics of law, Trad. Mariela Santoro y Christian Courtis, p. 452-467, Nueva York, 1990. ONU MULHERES. Documentos de referência. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/onu-mulheres/documentos-de-referencia/ Acesso em: fev 2018. PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. PAULO, Vicente. ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. Rio de Janeiro: Forense, 2015. PEDRO, Joana Maria. Traduzindo o debate: uso da categoria gênero na pesquisa histórica, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/his/v24n1/a04v24n1.pdf Acesso em: set 2017. PESCHARD, Jacqueline. El sistema de cuotas en América Latina: Panorama general. IN: IDEA. La aplicación de las cuotas: experiências latinoamericanas. IDEA, Lima, 2003. Disponível em: https://www.idea.int/sites/default/files/publications/la-aplicacion-de-lascuotas-experiencias-latinoamericanas.pdf Acesso em: fev 2018. PIMENTEL, Silvia. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Cedaw 1979 -. 2006. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/wpcontent/uploads/2012/11/SPM2006_CEDAW_portugues.pdf Acesso em: nov 2017. PITKIN, Hanna Fenichel. Representação: Palavras, Instituições e Idéias. São Paulo: Lua nova, 2006. Disponível em: http http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a03n67.pdf Acesso em: jan 2018. PRIMERA, Maye. A década das mulheres no poder. 2013. El País, Miami, 24 de dez 2013. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2013/12/24/internacional/1387849097_772281.html Acesso em: fev 2013. RABAY, Glória de Lourdes Freire. Mulheres na Política e Autonomia. 2008. 273 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. ______. O contrato social. São Paulo: Martins Fontes,1996. SACCHET, Teresa. Representação política, representação de grupos e política de cotas: perspectivas e contendas feministas. Revista de Estudos Feministas. Florianópolis, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v20n2/v20n2a04.pdf Acesso em: jan 2018. SAFFIOTI, Heleieth I. B. Enfim, sós: Brasil Rumo a Pequim. Revista Estudos Feministas. Rio de Janeiro: IFCS/UFRJ – PPCIS/UERJ, v. 3, n. 1, p. 198-202, 1995. ______. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011. SARMENTO, Yasmin Jacinto Jácome. A descriminalização do aborto no Brasil: empoderamento feminino e os impactos no desenvolvimento sociopolítico. 2017. 89 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Cento Universitário de João Pessoa, João Pessoa, 2017. SARACENO, Chiara. A dependência construída e a interdependência negada. Estruturas de gênero da cidadania. IN: BONACCHI, Gabriela. Groppi, Angela.(orgs.) O dilema da cidadania: Direitos e deveres das mulheres. São Paulo: Ed. Universidade Estadual Paulista,1995. SARTRE. Jean-Paul. Eleições, armadilha para otários. Revista de Comunicação, Cultura e Política, 2004. [Original de 1973]. SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961. SILVA, Ellen da. HARVEY, Isadora Lopes. A política de cotas na América Latina como impulsora da representação feminina na câmara baixa. Revista Eletrônica de Ciência Política, vol. 7, n. 1, 2016. SILVA, Salete Maria da. A carta que elas escreveram: a participação das mulheres no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988. 2011. 322 f. Tese (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011. SOARES, Vera. A construção da cidadania fragilizada. In: EMILIO, M., TEIXEIRA, M., NOBRE M., GODINHO, T., (orgs) Trabalho e cidadania ativa para as mulheres: desafios para a política pública. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2003. SORTO, Fredys Orlano. A Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu sexagésimo aniversário. Verba Juris, 2008. Disponível em: http://www2.uesb.br/pedh/wpcontent/uploads/2014/02/A-Declara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dos-Direitos-Humanosno-sexagesimo-aniversario.pdf Acesso em: nov 2017. SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16 Acesso em jan 2018. TEIXEIRA, M.; NOBRE, M.; GODINHO, T. (Org). Trabalho e Cidadania para as mulheres: desafios para a política pública. São Paulo, Coordenadoria Especial da Mulher, 2003. TOMAZETTI, Tainan Pauli. BRIGNOL, Liliane Dutra. O feminismo contemporâneo a (re)configuração de um terreno comunicativo para as políticas de gênero na era digital. Disponível em: http://www.ufrgs.br/alcar/encontros-nacionais-1/encontros-nacionais/10oencontro-2015/historia-da-midia-digital/o-feminismo-contemporaneo-a-re-configuracao-deum-terreno-comunicativo-para-as-politicas-de-genero-na-era-digital/at_download/file Acesso em jul 2017. TOSI, Giuseppe. Os Direitos Humanos: reflexões iniciais. In: TOSI, Giuseppe. Direitos Humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora UFPB, 2004. TREMBLAY, Manon. Democracy, Representation, and Women: A Comparative Analysis. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1080/13510340701398261 Acesso em: jan 2018. TRE. Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 2017 Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/136720723/tre-sp-08-02-2017-pg-168 Acesso em: fev 2018. TSE. Mais de 16 mil candidatos tiveram votação zerada nas Eleições 2016. 2016. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Novembro/mais-de-16-milcandidatos-tiveram-votacao-zerada-nas-eleicoes-2016 Acesso em> fev 2018. TSE-SC. Eleições majoritárias e proporcionais. Disponível em: http://www.tresc.jus.br/site/eleicoes/eleicoes-majoritarias-e-proporcionais/index.html Acesso em: fev 2018. URBINATI, Nadia. O que torna a Representação Democrática? São Paulo: Lua nova, 2006. Disponível em: http http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a07n67.pdf Acesso em: jan 2018. VARGAS, Fábio Aristimunho. Formação das fronteiras latino-americanas. Brasília:FUNAG, 2017. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/download/FORMACAO-DEFRONTEIRAS_19_06_v_11.pdf Acesso em: fev 2018. WOLLSTONECRAFT, MARY. Vindication of the Rights of Woman. 1792. Disponível em:https://scholarsbank.uoregon.edu/xmlui/bitstream/handle/1794/785/vindication.pdf?sequence =1 Acesso em out 2017.
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Centro Universitário de João Pessoa
Brasil
PPG1
UNIPÊ
publisher.none.fl_str_mv Centro Universitário de João Pessoa
Brasil
PPG1
UNIPÊ
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
instname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
instacron:CUB
instname_str Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
instacron_str CUB
institution CUB
reponame_str Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
collection Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
repository.name.fl_str_mv Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
repository.mail.fl_str_mv bibli@brazcubas.edu.br
_version_ 1794507697364664320