A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Reul, Rodrigo Araújo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Centro Universitário de João Pessoa
Brasil
PPG1
UNIPÊ
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito do Consumidor
Proteção do turista
MERCOSUL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2619
Resumo: The purpose of this dissertation is to present the need for studies related to the protection of the tourist consumer, paying particular attention to the reality of the consumer market within the MERCOSUR Common Market, demonstrating, through analysis of the country ' Of the market and precedents of jurisprudence, the need of better adaptation of the consumerist standards for the protection of the tourist consumer. Thus, it is approached, initially, the foundation about concepts inherent to the relation of consumption, starting from a historical analysis. Subsequently, tourism, its regionalization, development and the National Chamber of Consumer Relations in this field are studied. It also analyzes the existing regulations for the creation and operation of MERCOSUR, aiming to highlight precepts related to the right to development related to the regional integration of markets. Finally, we present proposals for the implementation of normative adjustments and the creation of effective and sustainable public policies for the promotion of the protection of the interests of the tourist consumer in a national plan and in the unified market that Brazil integrates.
id CUB_bf85058e44403b0c9cbcd25cca785a55
oai_identifier_str oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/2619
network_acronym_str CUB
network_name_str Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
repository_id_str
spelling A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosulDireito do ConsumidorProteção do turistaMERCOSULCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe purpose of this dissertation is to present the need for studies related to the protection of the tourist consumer, paying particular attention to the reality of the consumer market within the MERCOSUR Common Market, demonstrating, through analysis of the country ' Of the market and precedents of jurisprudence, the need of better adaptation of the consumerist standards for the protection of the tourist consumer. Thus, it is approached, initially, the foundation about concepts inherent to the relation of consumption, starting from a historical analysis. Subsequently, tourism, its regionalization, development and the National Chamber of Consumer Relations in this field are studied. It also analyzes the existing regulations for the creation and operation of MERCOSUR, aiming to highlight precepts related to the right to development related to the regional integration of markets. Finally, we present proposals for the implementation of normative adjustments and the creation of effective and sustainable public policies for the promotion of the protection of the interests of the tourist consumer in a national plan and in the unified market that Brazil integrates.A presente dissertação tem por objetivo apresentar a necessidade de estudos relacionados à proteção do consumidor turista, dando especial atenção à realidade do mercado de consumo no âmbito do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, demonstrando, por meio de análise dos institutos legislativos pátrios e estrangeiros, do mercado e de precedentes jurisprudenciais, a necessidade de melhor adequação das normas consumeristas para a proteção do consumidor turista. Assim, aborda-se, inicialmente, a fundamentação acerca de conceitos inerentes à relação de consumo, partindo-se de uma análise histórica. Posteriormente, estuda-se o turismo, a sua regionalização, desenvolvimento e ainda a atuação da Câmara Nacional das Relações de Consumo neste âmbito. Analisa-se, também, a normatização existente para a criação e funcionamento do MERCOSUL, visando destacar preceitos relacionados ao direito ao desenvolvimento relacionados com a integração regional de mercados. Finalmente, apresenta-se proposições para a implementação de adequações normativas e a criação de políticas públicas efetivas e sustentáveis para a promoção da defesa dos interesses do consumidor turista em plano nacional e no mercado unificado que o Brasil integra.Centro Universitário de João PessoaBrasilPPG1UNIPÊVasconcelos, Fernando Antônio dehttp://lattes.cnpq.br/8223857460283833Reul, Rodrigo Araújo2021-08-19T00:35:09Z2021-08-202021-08-19T00:35:09Z2018-02-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfREUL, Rodrigo Araújo. A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul.2018. 98 p. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2619porALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. ALMEIDA, Paulo Roberto de. Mercosul: Fundamentos e perspectivas. São Paulo: LTr, 1998. ALVIN, Arruda. Código do Consumidor Comentado. 2ª ed. São Paulo. Revista dos Tribunais, 1995. BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. Direito do Turismo: história e legislação no Brasil e no exterior. 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Senac, 2005. BARBOSA, Oriana Piske de A. Código de Defesa do Consumidor (CDC): Marco em inovação e cidadania. Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 13, n. 74, p. 17-28, mar. 2017. Disponível em:< http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108427>. Data de acesso: 10/05/2017. BARRAL, Welber. O Parlamento do Mercosul. Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Rio de Janeiro: Centro de Direito Internacional, 2007. Disponível em: <http://vlex.com/source/4992>. Acesso em: 08 jan. 2018. BAUMAN, Zygmunt. A cultura do lixo. Em: Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004. ______. Globalização: As consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999. ______. Vida liquida. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007. BAUDRILLARD, J. Função-signo e lógica de classe. Em: A Economia Política dos Signos. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1996. ______. A sociedade de consumo. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2005. BENJAMIN, Antônio Herman V. O direito do consumidor. Doutrinas Essenciais de Responsabilidade Civil, vol. 4, p. 135 - 155. São Paulo: Ed. RT, out/2011. BESSA, Leonardo Roscoe. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. In: BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor, 2007. BIOCCA, Stella Maris. Claves político-jurídicas para la integración latinoamericana. Buenos Aires: Zavalia, 2001. Disponível em: <http://www.plataformademocratica.org/Arquivos/Libro_Cambios_Geopoliticos.pdf>. Acesso: 05 de dezembro de 2017. BOURDIEU, Pierre. Gostos de classe e estilos de vida. Em: ORTIZ, Renato (org). Pierre Bourdieu: Sociologia. São Paulo: Ática, 1983. 64 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 18. BRASIL. Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil: Turismo e sustentabilidade. Ministério do Turismo. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico. Coordenação Geral de Regionalização. Brasília, 2007. CÁCERES, Eliana. Os direitos básicos do consumidor – uma contribuição. Revista de Direito do Consumidor, vol. 10, p. 61 – 76. São Paulo: Ed. RT, abr-jun/1994. CARVALHO, Andrea Benetti. Proteção jurídica ao consumidor no Mercosul. Revista Prismas. Uniceub: Brasília, 2005. Disponível em: < http://vlex.com/source/prismas-direitopoliticas-publicas-mundializa-ao-4968>. Acesso em: 06 jan. 2018. CARVALHO, Leonardo Arquimimo. Os processos de integração econômica regional da União Européia e do Mercosul: breve abordagem histórico-evolutiva. Scientia Juris, 2001. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/viewFile/11160/9906> Acesso: 06 de janeiro de 2018. CASSAGNE, Juan Carlos. Derecho administrativo - Tomo II. Palestra Editores: Lima, 2010. Disponível em: http://vlex.com/source/derecho-administrativo-tomo-ii-6429. Acesso em 02 de janeiro de 2017. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011. CHIARELLI, Carlos Alberto Gomes. Temas de integração. In: CHIARELLI, Carlos Alberto Gomes et al (Coord.). Temas de integração com enfoque no MERCOSUL. v. 1. São Paulo: LTr, 1997. p. 15-83. DEL'OLMO, Florisbal de Souza. Direito do Consumidor e Direito Internacional Privado. Revista de Direito do Consumidor, vol. 68, p. 108 – 116. São Paulo: Ed. RT, Out-Dez/2008. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2007. DIAS, Reinaldo. Planejamento do Turismo: política e desenvolvimento do turismo no Brasil. São Paulo: Atlas, 2003. DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas Públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012. FILOMENO, José Geraldo Brito. A tutela administrativa do consumidor: necessidade ou não de regulamentação do Código de Defesa do Consumidor. In: FILOMENO, José Geraldo Brito (Org.). Tutela administrativa do consumidor: atuação dos PROCONS, legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2015. ______. Manual de direitos do consumidor. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 65 FONSECA, Patricia Galindo da. Ruptura de confiança e novas iniciativas: estudo de direito comparado. Revista de Direito do Consumidor, vol. 94, p. 113-154. São Paulo: Ed. RT, Jul-Ago/2014. FONTENELLE, I. A. Psicologia e marketing: Da parceria à crítica. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 60 (2), 143-157, 2008. FROTA, Mario. Política de Consumidores na União Europeia: o acervo do Direito Europeu do Consumo. Coimbra: Almedina, 2003. GODOY, Elaine. Asimetrías en América Latina y en los procesos de integración: análisis del instrumento propuesto por el Mercosur, el FOCEM. Cadernos PROLAM/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies. São Paulo: LTr, 2013. Disponível em: <http://vlex.com/source/brazilian-journal-latin-american-studies-12339>. Acesso em: 03 jan. 2018. GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SIQUEIRA, Mariana de; ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro. Desenvolvimento sustentável no segmento turístico. In: Direito e Turismo. Organizadores: Regina Célia Marntinez e José Aílton Garcia. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 77- 83. GRAU, Eros Roberto. Elementos de direito econômico. São Paulo: RT. Disponível em: <http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1981;000058052>. Data de acesso: 11/05/2017. LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. Tradução de Sandra Valenzuela. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 753X200100080000. Acesso em: 21 de janeiro de 2017. LIPOVETSKY, G. (2008). Sedução, publicidade e pós-modernidade. In: MARTINS, F. M.; SILVA, J. M. (Orgs.). A genealogia do virtual. Porto Alegre, RS: Sulina, 2008, p.33-42. MAMEDE, Gladston. Direito do Turismo. São Paulo: Atlas: 2001. MARINONI, Luiz Guilherme. A tutela específica do consumidor. Revista de Direito do Consumidor. vol. 50. p. 71-116. São Paulo: Ed. RT, abr-jun/2004. MARQUES, Claudia Lima; DELALOYE, María Laura. Lá regulación de los contratos internacionales de consumo en América. Revista de Direito do Consumidor. vol. 84. ano 21. p. 159-181. São Paulo: Ed. RT, out-dez. 2012a. MARQUES, Claudia Lima. O “diálogo das fontes” como método da nova teoria geral do direito: um tributo a Erik Jayme. In: MARQUES, Claudia Lima (Coord.). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012b. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. 66 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. MIRAGEM, Bruno. A defesa administrativa do consumidor no Brasil: Alguns aspectos. Revista de Direito do Consumidor. Vol. 46. p. 120-164. São Paulo: Ed. RT, abr-jun/2003. ______. Curso de direito do consumidor. 4. ed. rev. e atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013a. ______. O Plano Nacional de Consumo e Cidadania - Comentários ao Dec. 7.963, de 15.03.2013. Revista de Direito do Consumidor, vol. 86, p. 275 – 285. São Paulo: Ed. RT, Mar-Abr/2013b. MOESCH, Marutschka Martini. A produção do saber turístico. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000146&pid=S1518- 7012200700020000600019&lng=pt>. Acesso em: 16 de janeiro de 2017. NUNES, Luis Antonio Rizzato. Curso de direito do consumidor. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. PINTO, Marcio Morena. Introdução ao Direito Internacional do Trabalho. São Paulo: LTr, 2014. RAINFOREST ALLIANCE. Guia de Boas Práticas para o Turismo Sustentável. Disponível em: < http://www.rainforestalliance.org/business/sites/default/files/uploads/3/Guia-de-Boas-Praticas-para-o-TurismoSustentavel.pdf >. Acesso em: 20 de janeiro de 2017. RICHTER, Karina. Consumidor e Mercosul. Curitiba: Juruá, 2002. SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 4. ed. São Paulo: LTR, 1999 SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SILVA, Jorge Alberto Quadros de Carvalho. Código de Defesa do Consumidor Anotado. São Paulo: Saraiva, 2001. SILVA, Juliana Pereira da; CIPRIANO, Ana Cândida Muniz. Proteção e defesa do consumidor turista e visitante no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, vol. 102, p. 321 – 329. São Paulo: Ed. RT, | Nov-Dez/2015. SOARES FILHO, José. Integração Regional Sul-Americana. São Paulo: LTR Editora, 2014. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Direito do Consumidor: a busca de um ponto de equilíbrio entre as garantias do Código de Defesa do Consumidor e os princípios gerais do direito civil e do direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 67 VASCONCELOS, Fernando Antônio de. Perspectivas do direito do consumidor no Mercosul. Revista Verba Juris. Ano 1, n. 1. p. 80-119. João Pessoa: UFPB, jan/dez. 2002. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/vj/article/view/14777/8341>. Acesso em 20 fev. 2018. VASCONCELOS, Pedro Paulo Lima. Indicadores sócio-econômicos do MERCOSUL: um estudo sob a Égide da Economia Política Internacional. In: SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO PROGRAMA SAN TIAGO DANTAS, I., nov. 2007. Disponível em: <http://repositorio.furg.br/handle/1/5571>. Acesso em: 07 jan. 2018. VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2012.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-08-19T00:44:28Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/2619Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-08-19T00:44:28Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
dc.title.none.fl_str_mv A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul
title A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul
spellingShingle A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul
Reul, Rodrigo Araújo
Direito do Consumidor
Proteção do turista
MERCOSUL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul
title_full A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul
title_fullStr A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul
title_full_unstemmed A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul
title_sort A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul
author Reul, Rodrigo Araújo
author_facet Reul, Rodrigo Araújo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Vasconcelos, Fernando Antônio de
http://lattes.cnpq.br/8223857460283833
dc.contributor.author.fl_str_mv Reul, Rodrigo Araújo
dc.subject.por.fl_str_mv Direito do Consumidor
Proteção do turista
MERCOSUL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Direito do Consumidor
Proteção do turista
MERCOSUL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The purpose of this dissertation is to present the need for studies related to the protection of the tourist consumer, paying particular attention to the reality of the consumer market within the MERCOSUR Common Market, demonstrating, through analysis of the country ' Of the market and precedents of jurisprudence, the need of better adaptation of the consumerist standards for the protection of the tourist consumer. Thus, it is approached, initially, the foundation about concepts inherent to the relation of consumption, starting from a historical analysis. Subsequently, tourism, its regionalization, development and the National Chamber of Consumer Relations in this field are studied. It also analyzes the existing regulations for the creation and operation of MERCOSUR, aiming to highlight precepts related to the right to development related to the regional integration of markets. Finally, we present proposals for the implementation of normative adjustments and the creation of effective and sustainable public policies for the promotion of the protection of the interests of the tourist consumer in a national plan and in the unified market that Brazil integrates.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-02-28
2021-08-19T00:35:09Z
2021-08-20
2021-08-19T00:35:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv REUL, Rodrigo Araújo. A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul.2018. 98 p. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018.
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2619
identifier_str_mv REUL, Rodrigo Araújo. A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul.2018. 98 p. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018.
url https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2619
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. ALMEIDA, Paulo Roberto de. Mercosul: Fundamentos e perspectivas. São Paulo: LTr, 1998. ALVIN, Arruda. Código do Consumidor Comentado. 2ª ed. São Paulo. Revista dos Tribunais, 1995. BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. Direito do Turismo: história e legislação no Brasil e no exterior. 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Senac, 2005. BARBOSA, Oriana Piske de A. Código de Defesa do Consumidor (CDC): Marco em inovação e cidadania. Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 13, n. 74, p. 17-28, mar. 2017. Disponível em:< http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108427>. Data de acesso: 10/05/2017. BARRAL, Welber. O Parlamento do Mercosul. Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Rio de Janeiro: Centro de Direito Internacional, 2007. Disponível em: <http://vlex.com/source/4992>. Acesso em: 08 jan. 2018. BAUMAN, Zygmunt. A cultura do lixo. Em: Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004. ______. Globalização: As consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999. ______. Vida liquida. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007. BAUDRILLARD, J. Função-signo e lógica de classe. Em: A Economia Política dos Signos. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1996. ______. A sociedade de consumo. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2005. BENJAMIN, Antônio Herman V. O direito do consumidor. Doutrinas Essenciais de Responsabilidade Civil, vol. 4, p. 135 - 155. São Paulo: Ed. RT, out/2011. BESSA, Leonardo Roscoe. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. In: BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor, 2007. BIOCCA, Stella Maris. Claves político-jurídicas para la integración latinoamericana. Buenos Aires: Zavalia, 2001. Disponível em: <http://www.plataformademocratica.org/Arquivos/Libro_Cambios_Geopoliticos.pdf>. Acesso: 05 de dezembro de 2017. BOURDIEU, Pierre. Gostos de classe e estilos de vida. Em: ORTIZ, Renato (org). Pierre Bourdieu: Sociologia. São Paulo: Ática, 1983. 64 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 18. BRASIL. Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil: Turismo e sustentabilidade. Ministério do Turismo. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico. Coordenação Geral de Regionalização. Brasília, 2007. CÁCERES, Eliana. Os direitos básicos do consumidor – uma contribuição. Revista de Direito do Consumidor, vol. 10, p. 61 – 76. São Paulo: Ed. RT, abr-jun/1994. CARVALHO, Andrea Benetti. Proteção jurídica ao consumidor no Mercosul. Revista Prismas. Uniceub: Brasília, 2005. Disponível em: < http://vlex.com/source/prismas-direitopoliticas-publicas-mundializa-ao-4968>. Acesso em: 06 jan. 2018. CARVALHO, Leonardo Arquimimo. Os processos de integração econômica regional da União Européia e do Mercosul: breve abordagem histórico-evolutiva. Scientia Juris, 2001. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/viewFile/11160/9906> Acesso: 06 de janeiro de 2018. CASSAGNE, Juan Carlos. Derecho administrativo - Tomo II. Palestra Editores: Lima, 2010. Disponível em: http://vlex.com/source/derecho-administrativo-tomo-ii-6429. Acesso em 02 de janeiro de 2017. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011. CHIARELLI, Carlos Alberto Gomes. Temas de integração. In: CHIARELLI, Carlos Alberto Gomes et al (Coord.). Temas de integração com enfoque no MERCOSUL. v. 1. São Paulo: LTr, 1997. p. 15-83. DEL'OLMO, Florisbal de Souza. Direito do Consumidor e Direito Internacional Privado. Revista de Direito do Consumidor, vol. 68, p. 108 – 116. São Paulo: Ed. RT, Out-Dez/2008. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2007. DIAS, Reinaldo. Planejamento do Turismo: política e desenvolvimento do turismo no Brasil. São Paulo: Atlas, 2003. DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas Públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012. FILOMENO, José Geraldo Brito. A tutela administrativa do consumidor: necessidade ou não de regulamentação do Código de Defesa do Consumidor. In: FILOMENO, José Geraldo Brito (Org.). Tutela administrativa do consumidor: atuação dos PROCONS, legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2015. ______. Manual de direitos do consumidor. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 65 FONSECA, Patricia Galindo da. Ruptura de confiança e novas iniciativas: estudo de direito comparado. Revista de Direito do Consumidor, vol. 94, p. 113-154. São Paulo: Ed. RT, Jul-Ago/2014. FONTENELLE, I. A. Psicologia e marketing: Da parceria à crítica. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 60 (2), 143-157, 2008. FROTA, Mario. Política de Consumidores na União Europeia: o acervo do Direito Europeu do Consumo. Coimbra: Almedina, 2003. GODOY, Elaine. Asimetrías en América Latina y en los procesos de integración: análisis del instrumento propuesto por el Mercosur, el FOCEM. Cadernos PROLAM/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies. São Paulo: LTr, 2013. Disponível em: <http://vlex.com/source/brazilian-journal-latin-american-studies-12339>. Acesso em: 03 jan. 2018. GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SIQUEIRA, Mariana de; ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro. Desenvolvimento sustentável no segmento turístico. In: Direito e Turismo. Organizadores: Regina Célia Marntinez e José Aílton Garcia. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 77- 83. GRAU, Eros Roberto. Elementos de direito econômico. São Paulo: RT. Disponível em: <http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1981;000058052>. Data de acesso: 11/05/2017. LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. Tradução de Sandra Valenzuela. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 753X200100080000. Acesso em: 21 de janeiro de 2017. LIPOVETSKY, G. (2008). Sedução, publicidade e pós-modernidade. In: MARTINS, F. M.; SILVA, J. M. (Orgs.). A genealogia do virtual. Porto Alegre, RS: Sulina, 2008, p.33-42. MAMEDE, Gladston. Direito do Turismo. São Paulo: Atlas: 2001. MARINONI, Luiz Guilherme. A tutela específica do consumidor. Revista de Direito do Consumidor. vol. 50. p. 71-116. São Paulo: Ed. RT, abr-jun/2004. MARQUES, Claudia Lima; DELALOYE, María Laura. Lá regulación de los contratos internacionales de consumo en América. Revista de Direito do Consumidor. vol. 84. ano 21. p. 159-181. São Paulo: Ed. RT, out-dez. 2012a. MARQUES, Claudia Lima. O “diálogo das fontes” como método da nova teoria geral do direito: um tributo a Erik Jayme. In: MARQUES, Claudia Lima (Coord.). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012b. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. 66 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. MIRAGEM, Bruno. A defesa administrativa do consumidor no Brasil: Alguns aspectos. Revista de Direito do Consumidor. Vol. 46. p. 120-164. São Paulo: Ed. RT, abr-jun/2003. ______. Curso de direito do consumidor. 4. ed. rev. e atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013a. ______. O Plano Nacional de Consumo e Cidadania - Comentários ao Dec. 7.963, de 15.03.2013. Revista de Direito do Consumidor, vol. 86, p. 275 – 285. São Paulo: Ed. RT, Mar-Abr/2013b. MOESCH, Marutschka Martini. A produção do saber turístico. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000146&pid=S1518- 7012200700020000600019&lng=pt>. Acesso em: 16 de janeiro de 2017. NUNES, Luis Antonio Rizzato. Curso de direito do consumidor. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. PINTO, Marcio Morena. Introdução ao Direito Internacional do Trabalho. São Paulo: LTr, 2014. RAINFOREST ALLIANCE. Guia de Boas Práticas para o Turismo Sustentável. Disponível em: < http://www.rainforestalliance.org/business/sites/default/files/uploads/3/Guia-de-Boas-Praticas-para-o-TurismoSustentavel.pdf >. Acesso em: 20 de janeiro de 2017. RICHTER, Karina. Consumidor e Mercosul. Curitiba: Juruá, 2002. SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 4. ed. São Paulo: LTR, 1999 SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SILVA, Jorge Alberto Quadros de Carvalho. Código de Defesa do Consumidor Anotado. São Paulo: Saraiva, 2001. SILVA, Juliana Pereira da; CIPRIANO, Ana Cândida Muniz. Proteção e defesa do consumidor turista e visitante no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, vol. 102, p. 321 – 329. São Paulo: Ed. RT, | Nov-Dez/2015. SOARES FILHO, José. Integração Regional Sul-Americana. São Paulo: LTR Editora, 2014. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Direito do Consumidor: a busca de um ponto de equilíbrio entre as garantias do Código de Defesa do Consumidor e os princípios gerais do direito civil e do direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 67 VASCONCELOS, Fernando Antônio de. Perspectivas do direito do consumidor no Mercosul. Revista Verba Juris. Ano 1, n. 1. p. 80-119. João Pessoa: UFPB, jan/dez. 2002. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/vj/article/view/14777/8341>. Acesso em 20 fev. 2018. VASCONCELOS, Pedro Paulo Lima. Indicadores sócio-econômicos do MERCOSUL: um estudo sob a Égide da Economia Política Internacional. In: SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO PROGRAMA SAN TIAGO DANTAS, I., nov. 2007. Disponível em: <http://repositorio.furg.br/handle/1/5571>. Acesso em: 07 jan. 2018. VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2012.
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Centro Universitário de João Pessoa
Brasil
PPG1
UNIPÊ
publisher.none.fl_str_mv Centro Universitário de João Pessoa
Brasil
PPG1
UNIPÊ
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
instname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
instacron:CUB
instname_str Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
instacron_str CUB
institution CUB
reponame_str Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
collection Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
repository.name.fl_str_mv Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
repository.mail.fl_str_mv bibli@brazcubas.edu.br
_version_ 1794507705506856960

Registros relacionados