A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
| Ano de defesa: | 2018 |
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Centro Universitário de João Pessoa
Brasil PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO UNIPÊ |
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Resumo: | This work focuses on the influence of contemporary constitutionalism on the decisions of national and supranational courts, emphasizing the reasoning among the judges of these courts with the purpose of making human rights an universal panorama and bringing greater rationality to their defendants. It analyzes the evolution of constitutionalism, the main elements and behaviors of constitutional justice, as well as the theoretical instruments that examine the new methodology of constitutional law in the light of the present time. Besides, it brings practical cases arising from the Brazilian Supreme Court and from foreign courts for the protection of human rights. |
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A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortesConstitucionalismoJustiça constitucionalDiálogo entre as cortesCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThis work focuses on the influence of contemporary constitutionalism on the decisions of national and supranational courts, emphasizing the reasoning among the judges of these courts with the purpose of making human rights an universal panorama and bringing greater rationality to their defendants. It analyzes the evolution of constitutionalism, the main elements and behaviors of constitutional justice, as well as the theoretical instruments that examine the new methodology of constitutional law in the light of the present time. Besides, it brings practical cases arising from the Brazilian Supreme Court and from foreign courts for the protection of human rights.Este trabalho se empenha em estudar a influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais, dando ênfase à conversação existente entre os juízes dessas cortes com a finalidade de efetivar os direitos humanos num panorama universal e trazer maior racionalidade aos seus julgados. Analisa-se a evolução do constitucionalismo, os principais elementos e comportamentos da justiça constitucional, bem como os instrumentos teóricos que examinam a nova metódica do direito constitucional à luz da atualidade. Traz-se, por fim, casos práticos decorrentes do STF brasileiro e de tribunais estrangeiros de proteção aos direitos humanos.Centro Universitário de João PessoaBrasilPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOUNIPÊGonçalves , Rogério Magnus Varelahttp://lattes.cnpq.br/4664402231371124Ramos , Daniel Gomes de Souza2021-05-24T13:35:49Z2021-05-242021-05-24T13:35:49Z2018-02-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfRAMOS, Daniel Gomes de Souza. A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes. 2018. 116 p. Dissertação ( Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2232porDaniel Gomes de Souza Ramos http://lattes.cnpq.br/9820315734957476 Rogério Magnus Varela Gonçalves http://lattes.cnpq.br/4664402231371124 ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. (Manuais universitários). 5. ed. Coimbra: Editora Almedina, 2012. BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Revista Jurídica da Presidência, Rio de Janeiro, vol.12, n. 96, Fev/Maio 2010. BARROSO, Luiz Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção de um novo modelo. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. BOBBIO, Norberto. Era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1988. BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia Judicial versus diálogos constitucionais: A quem cabe a última palavra sobre o sentido da constituição? 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. BRITO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003. CANOTILHO, J. J. Gomes. Brancosos e interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2012. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1999. COELHO, Rodrigo Meirelles Gaspar. Proteção internacional dos direitos humanos: a corte interamericana e a implementação de suas sentenças no Brasil. Curitiba: Juruá, 2008. CORREIA, Fernando Alves Direito Constitucional: A Justiça Constitucional. Coimbra: Almedina, 2001. CORREIA, Fernando Alves. Os Direitos Fundamentais e a sua Protecção Jurisdicional Efectiva. Boletim da Faculdade de Direito. Volume LXXIX. Universidade de Coimbra. Coimbra: Almedina, 2003. CRETELLA JR., José. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2000. FERRAJOLI, Luigi. Derechos e Garantias. La Ley del mas débil. Editora Trota. Traducción de Perfecto Andrés Ibáñez y Andrea Greppi, 1999. FERRAJOLI. Luigi. 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JÚNIOR, Luiz Lopes de Souza. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. Disponível em: <http://www.coladaweb.com/direito/hermeneutica-e-interpretacao-constitucional-metodos-e-principios>. Acesso em: 04 set. 2016. KRELL, Andreas. Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha – Os (Des)Caminhos de um Direito Constitucional Comparado. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2002; In: GALINDO, Bruno. Teoria Intercultural da Constituição: a transformação paradigmática da teoria da Constituição diante da integração interestatal na União Europeia e no Mercosul. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. MAGALHÃES, Wellington. Judiciário e globalização. Curitiba: Juruá, 2016. MESSA, Ana Flávia. Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Rideel, 2013. MIGUEL, Carlos Ruiz. “Multiculturalismo y Constitución”, in: Cuadernos Constitucionales de la Cátedra Fadriqve Furió Ceriol, nos. 36/37. Valencia: Universidad. 2001, p. 11. In: GALINDO, Bruno. Teoria Intercultural da Constituição: a transformação paradigmática da teoria da Constituição diante da integração interestatal na União Europeia e no Mercosul. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2009, p. 234. In: SILVA. Chistine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: diálogos transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, 2014. NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2009. NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2009, p. 24-26. In: SILVA. Chistine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: diálogos transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, 2014. NIKLAS Luhmann. Die Politik der Gesellschaft, Frankfurt, 2000, p. 237. In: CANOTILHO, J. J. Gomes. Brancosos e interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2012. 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Todas as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro entre os anos de 2013 e 2017, citadas no capítulo 02, 03, 04 e 05 (item 5.2) deste trabalho possuem o inteiro teor disponível para livre consulta e download no website oficial da instituição: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>. (indicamos acessar o link “consulta” em “jurisprudência”; ou “acompanhamento processual” em “processos”). As demais decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro constantes no capítulo 5 (item 5.2) deste trabalho foram encontradas na seguinte literatura: Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014. As citadas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, do Tribunal Constitucional de Portugal e do Tribunal Constitucional da África do Sul, além das informações trazidas, foram encontradas nas seguintes literaturas: (i) SILVA, Suzana Tavares da. Direitos fundamentais na arena global. 2. ed. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2014; (ii) SILVA. Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014; (iii) GUERRA, Gustavo Rabay. CUNHA, José Sebastião Fagundes. Expandir os Horizontes das Cortes é Possível? A Abertura ao Ativismo Judicial Transnacional e ao Judicial Borrowing a partir da Disputa Interpretativa sobre a Lei de Anistia Travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 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Todas as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro entre os anos de 2013 e 2017, citadas no capítulo 02, 03, 04 e 05 (item 5.2) deste trabalho possuem o inteiro teor disponível para livre consulta e download no website oficial da instituição: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>. (indicamos acessar o link “consulta” em “jurisprudência”; ou “acompanhamento processual” em “processos”). As demais decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro constantes no capítulo 5 (item 5.2) deste trabalho foram encontradas na seguinte literatura: Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014. As citadas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, do Tribunal Constitucional de Portugal e do Tribunal Constitucional da África do Sul, além das informações trazidas, foram encontradas nas seguintes literaturas: (i) SILVA, Suzana Tavares da. Direitos fundamentais na arena global. 2. ed. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2014; (ii) SILVA. Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014; (iii) GUERRA, Gustavo Rabay. CUNHA, José Sebastião Fagundes. Expandir os Horizontes das Cortes é Possível? A Abertura ao Ativismo Judicial Transnacional e ao Judicial Borrowing a partir da Disputa Interpretativa sobre a Lei de Anistia Travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ano 1 (2015), nº 1, p. 1231 e seguintes. |
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