A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXI

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Heleno Florindo da
• Orientador(a): Fabriz, Daury Cesar
• Banca de defesa: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer , Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti , Wolkmer, Antonio Carlos, Soares, Mário Lúcio Quintão
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito de Vitoria
• Programa de Pós-Graduação: PPG1
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Estado; Identidade nacional; Modernidade líquida; Descolonialidade; Interculturalidade
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/608

A presente tese busca, a partir de uma abordagem metodológica ínsita a dialética de cariz marxista e através de uma reflexão múltiplo-dialética, lançar mão de uma possível resposta ao questionamento acerca da possibilidade identificarmos, nas novas tendências constitucionais latino-americanas (Sul Global), atualmente chamadas de novo constitucionalismo – democrático, andino, sem pais – latino-americano, bem como na alternativa apresentada pelo modelo de Estado Plurinacional, daí decorrente, enquanto hipótese de desencobrimento da diversidade, um momento inicial de ruptura, nos domínios da liquidez dos tempos atuais, com o padrão liberal-constitucional estabelecido pela Modernidade ao Estado, tendo a capacidade de proporcionar, via de consequência, um movimento de libertação do Ser ao estabelecer um papel descolonial para o Estado no Séc. XXI. Para tanto, voltou-se atenção para o estudo das linhagens epistemológico-racionais de construção do Estado nacional a partir de um debate sobre a Modernidade, a formação do referido modelo estatal, bem como da importância do Capitalismo para sua expansão, momento esse que se discutiram, dentre outros aspectos, as influências medievais na construção das bases epistemológicas da referida premissa estatal, identificada pelas teorias clássicas de estudo do Estado, como de construção moderna; a formação do dispositivo nós vs. eles através da construção de uma identidade nacional como estética moderna do Estado ascendente e, ao fim, as premissas racionais por detrás da afirmação do capitalismo, através do sistema de mercado de corte liberal, como um dos principais fundamentos modernos do Estado nacional. Na segunda parte do trabalho, se discute a modernidade líquida e, a partir de então, a necessidade de refundação desse modelo de Estado no século XXI, o que se dá através de uma análise mais próxima sobre a transformação da sociedade e do próprio Estado em tempos líquido-modernos, bem como do debate inerente ao consumismo, alçado pelo século XX, ao patamar de substrato político, social, econômico – e, acima de tudo, necessário – para se alcançar a felicidade e, como resultado desse contexto, da necessidade de refundarmos as bases sobre as quais o Estado nacional fora construído, ao efetivarmos, sobretudo, a libertação e o desencobrimento, do direito à diversidade. Por fim, na terceira e última parte da presente tese, se efetivou uma análise acerca do começo do fim do Estado-nação e a necessidade de (re)pensarmos alternativas ao Estado mercadológico-consumista como meio para que consigamos alterar a realidade das presentes e futuras gerações. Citado debate se deu através das premissas epistemológicas da descolonialidade intercultural e da busca pelo desocultamento da diversidade no século XXI, como forma de alcançarmos uma nova racionalidade estatal em um novo século, e mais, por meio de uma análise das novas tendências constitucionais sul-latino-americanas e do Estado Plurinacional daí emergente, como uma espécie de viragem epistemológica a partir do Sul, por entendermos que referido contexto marca a primeira alternativa de ruptura racional com as bases político-filosóficas e econômico-sociais, que sustentam o Estado nacional moderno.