O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Simões, Sandro Nery
• Orientador(a): Fabriz, Daury Cesar
• Banca de defesa: Krohling, Aloísio , Magalhães, José Luiz Quadros de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito de Vitoria
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direitos fundamentais; Estado plurinacional; Estado moderno; Filosofia andina
• Área do conhecimento CNPq: Direito
• Link de acesso: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/140

Objetiva analisar se a estrutura política criada pelo Estado plurinacional na Bolívia e no Equador rompeu com o Estado moderno. As Constituições promulgadas pelos dois países trouxeram inovações significativas relacionadas aos direitos fundamentais. Além disso, em decorrência do uso da filosofia andina - que estabelece uma visão distinta da que marcou a modernidade - como fundamento de algumas normas importantes dos referidos textos constitucionais, há questionamentos acerca de normas que segundo a visão antropocêntrica, não representariam direitos fundamentais. Tendo em vista esses fatos, analisa-se primeiramente, quais os fatores que estão envolvidos em uma ruptura política. Examinam-se as características do Estado moderno e as variações que ele sofreu mas que não mudaram sua essência. Faz-se um estudo comparativo e abrangente das duas Constituições plurinacionais, destacando-se os aspectos que trazem novidades em relação as outras constituições contemporâneas. Finaliza-se com a análise, tomando-se como base o método dialético, da provável ruptura em decorrência da criação do Estado plurinacional.