Filhos da enxada: a desterritorialização do território camponês no Município de Santa Maria de Jetibá-ES

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Azevedo, Rosaly Stange
• Orientador(a): Santos, André Filipe Pereira Reid dos
• Banca de defesa: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo , Bassetti, Telma Mara Bittencourt , Fernandes, Bernardo Mançano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito de Vitoria
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Campesinato; Capitalismo; Agricultura familiar; Espírito Santo
• Área do conhecimento CNPq: Direito
• Link de acesso: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/95

O objetivo do estudo é responder ao seguinte questionamento: a agricultura familiar é uma modalidade de relação de trabalho excedente, é expropriado, inserido na lógica capitalista? A disputa entre os dois modelos territoriais no campo, do campesinato e do capital possuem fronteiras limítrofes cinzentas e tênue. A desigualdade no âmbito das relações entre esses particulares abre espaço para adoção do princípio da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, devendo a proteção jurídica favorecer os camponeses, ponta mais frágil da relação, agricultores que colocam o alimento na mesa dos brasileiros. A pesquisa de campo fez o estudo de caso do Município de Santa Maria de Jetibá/ES, mediante entrevistas semiestruturadas, em pesquisa qualitativa. O trabalho possui três capítulos interligados, os quais acompanham o conceito de território proposto por Fernandes. No primeiro, é apresentado o território de Santa Maria de Jetibá, localidade escolhida para a realização da pesquisa, em seus aspectos geográfico e histórico. No segundo capítulo delineia-se o segundo território, apresentando os tipos de propriedade existente no campo: unidades camponesas e capitalistas. A base teórica principal do trabalho transita entre os textos de tradição marxista. Os resultados mostram que o campesinato em Santa Maria de Jetibá é uma modalidade de relação de trabalho em que o trabalhador rural, como produtor de mercadorias e criador de trabalho excedente é expropriado, inserido na lógica capitalista em uma escala ascendente de campesinidade, considerando um extremo, em que a produção é praticamente para subsistência, até atingir o outro extremo, em que o índice de campesinidade é nulo, quando a unidade agrária deve ser considerada empresa agrícola capitalista.