Variações de presidencialismos na Federação Brasileira: processo político e reforma no estados, 1995-2006

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2007
Autor(a) principal: Clemente, Roberta Aguilar dos Santos
Orientador(a): Abrucio, Fernando Luiz
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Relações executivo-legislativo
Assembléias legislativas (Brasil)
Reforma do Estado
Coalizões políticas
Minas Gerais, Rio de Janeiro (estado), Rio Grande do Sul e São Paulo (estado)
Palavras-chave em Inglês:
Executive-legislative relations
State legislatures
State reform
Political coalitions
Minas Gerais, Rio de Janeiro (state), Rio Grande do Sul and São Paulo (state)
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/2496
Resumo: This dissertation aims to assess the effect of institutional variations in Executive-Legislative relations over policies in Brazilian states. It analyses Legislative institutions, governor’s agenda and leadership, and government coalitions. The first part of the text is based on scholarship on American state legislatures and the Brazilian Congress, to estimate the best approaches to assess the institutional diversity on the ability to legislate and to oversight the Executive on Brazilian state legislatures. Subsequently, it is performed case studies concerning the state legislatures from Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo and their participation on State reform policies, the main issue on gubernatorial agenda for the studied interval. Finally, it concludes that, institutions, although important, are incomplete to explain how the political process for policy-making occur in Brazilian states.
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