Gestão social no planejamento urbano?: o caso da cidade do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Vincenzi, Leonardo Braga de
• Orientador(a): Tenório, Fernando Guilherme
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão Social; Gestão estratégica; Estatuto da cidade; Plano diretor; Planejamento urbano; Gestão ordenada da cidade; Políticas públicas urbanas; Função social da propriedade; Administração participativa; Desenvolvimento urbano sustentável
• Palavras-chave em Inglês: Social management; Strategic management; City Statute; Director plan; Urban planning; City management; Urban public policies; Social function of property; Participating planning; Sustainable urban development
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/16977

Paralelamente ao surgimento da gestão estratégica, emerge no cenário nacional um novo enfoque administrativo: a gestão social. E o planejamento urbano é uma das áreas da administração pública que mais pode beneficiar-se desse modelo de tomada de decisão. A Lei do Estatuto da Cidade estabelece um conjunto de regras para a ordenação do uso do solo urbano, e obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a apresentar um Plano Diretor. Ela traz, entre outras novidades legislativas, a gestão social e a função social da propriedade, repercutindo sob aspectos como, dentre outros, o econômico, o político, o social e o ambiental. O Brasil – até há poucas décadas basicamente um país agrário – passou por um acelerado processo de urbanização, com a migração de trabalhadores oriundos do campo. Até então, o planejamento urbano era feito por uma estrutura burocrática centralizada, autoritária, e com interesses sobretudo especulativos e econômicos. Em decorrência, ocorreram um crescimento desordenado da população de baixa renda na área urbana, bem como uma acentuada proliferação de atividades urbanas informais. O presente trabalho analisa, brevemente e de forma geral, como a implementação da gestão social pelo Estatuto da Cidade e o Plano Diretor alteram essa realidade, e como ela pode influenciar o desenvolvimento e o planejamento urbano carioca.