Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Sano, Hironobu
Orientador(a): Abrucio, Fernando Luiz
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/2502
Resumo: Research on Brazilian federalism has not yet significantly incorporated the implications of interstate relations into public policy. Furthermore, few researches have addressed the problem of intergovernamental coordination, either in a general plan or in specific governmental areas. The present Thesis intends to analyze the evolution of the federative coordination process, from the re-democratization to the present days, by examining four cases of National State Setorial Councils. The main hypothesis of this work is that two factors have established this process: First, is the general scenario of the Federation, marked by two critical junctures in the period – the re-democratization and the Plano Real. Second, and more important, is related to the origin, construction and the shape of the national policy for each sector. Therefore, the (1) level of institutionalization of intergovernmental articulation; (2) consensus among the actors; and (3) effectiveness of intergovernmental coordination instruments would lead to different results in the following areas: Tributary System, Health, Education and Public Administration. To understand this federative dynamic, this study has focused on the reasons of the expansion of the National Council of State Secretaries, choosing four cases that represents the most important sectors in the public area: the National Council of Tributary System, (CONFAZ); the National Council of State Health Secretaries; the National Council of State Education Secretaries (CONSED) and the National Council of State Administration Secretaries (CONSAD). The main concern of these entities is to integrate the States and the Federal District to discuss common issues, define strategies for coordinated actions and to influence the Federal policies. Considering the emergence of those councils in a conflicting environment of interstate relationship and the lack of coordination between them and the Federal Government, the objective of this research is to rescue the genesis and evolution of these councils aiming to answer the following main question: which factors have driven to this horizontal articulation and what are the results in terms of coordination among the constituent units? In a general view, we conclude that National Policies influence the interstate cooperation, as well as the whole process of Federal coordination.
id FGV_e5c43022d2c0e8a705d4a7f6ae545974
oai_identifier_str oai:repositorio.fgv.br:10438/2502
network_acronym_str FGV
network_name_str Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
repository_id_str
spelling Sano, HironobuEscolas::EAESPLoureiro, Maria Rita GarciaMettenheim, Kurt vonLevy, EvelynLeite, Cristiane Kerches da SilvaAbrucio, Fernando Luiz2010-04-20T20:49:49Z2008-02-14SANO, Hironobu. Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008.http://hdl.handle.net/10438/2502Research on Brazilian federalism has not yet significantly incorporated the implications of interstate relations into public policy. Furthermore, few researches have addressed the problem of intergovernamental coordination, either in a general plan or in specific governmental areas. The present Thesis intends to analyze the evolution of the federative coordination process, from the re-democratization to the present days, by examining four cases of National State Setorial Councils. The main hypothesis of this work is that two factors have established this process: First, is the general scenario of the Federation, marked by two critical junctures in the period – the re-democratization and the Plano Real. Second, and more important, is related to the origin, construction and the shape of the national policy for each sector. Therefore, the (1) level of institutionalization of intergovernmental articulation; (2) consensus among the actors; and (3) effectiveness of intergovernmental coordination instruments would lead to different results in the following areas: Tributary System, Health, Education and Public Administration. To understand this federative dynamic, this study has focused on the reasons of the expansion of the National Council of State Secretaries, choosing four cases that represents the most important sectors in the public area: the National Council of Tributary System, (CONFAZ); the National Council of State Health Secretaries; the National Council of State Education Secretaries (CONSED) and the National Council of State Administration Secretaries (CONSAD). The main concern of these entities is to integrate the States and the Federal District to discuss common issues, define strategies for coordinated actions and to influence the Federal policies. Considering the emergence of those councils in a conflicting environment of interstate relationship and the lack of coordination between them and the Federal Government, the objective of this research is to rescue the genesis and evolution of these councils aiming to answer the following main question: which factors have driven to this horizontal articulation and what are the results in terms of coordination among the constituent units? In a general view, we conclude that National Policies influence the interstate cooperation, as well as the whole process of Federal coordination.Os estudos sobre o federalismo brasileiro ainda não incorporaram significativamente as implicações das relações interestaduais para as políticas públicas. Além disso, poucas pesquisas têm tratado do problema da coordenação intergovernamental, tanto no plano mais geral como em áreas governamentais específicas. A presente Tese pretende, a partir do estudo de quatro Conselhos Estaduais de políticas públicas, analisar a evolução dos processos de coordenação federativa desde a redemocratização até os dias de hoje. A hipótese principal do trabalho é que dois fatores determinam este processo. O primeiro é o cenário mais geral da Federação, norteado por duas conjunturas críticas durante o período – redemocratização e Plano Real. O segundo, e mais importante, diz respeito à origem, construção e formato das políticas nacionais em cada setor, de modo que o grau de institucionalização da articulação intergovernamental (1), o consenso entre os atores (2) e a efetividade dos instrumentos de coordenação intergovernamental (3) levariam a resultados distintos nas áreas Tributária, de Saúde, na Educação e na Administração Pública. Para entender esta dinâmica federativa, o estudo tem como foco a explicação do fenômeno da expansão de Conselhos Estaduais de políticas públicas, concentrando-se em quatro casos, a saber, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e o Conselho de Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), selecionados por serem os mais importantes no conjunto dos setores governamentais. Estas entidades preocupam-se com a articulação dos estados e do Distrito Federal para debater questões de interesse comum, elaborar estratégias de ação coordenada e influir nas políticas que vêm do Governo Federal. Diante do surgimento desses Conselhos em um ambiente inicialmente competitivo entre os estados e de confronto e pouca coordenação com a União, o objetivo desta pesquisa é resgatar a gênese e a evolução desses colegiados tendo como pano de fundo a seguinte questão: quais fatores levaram à articulação horizontal e quais seus resultados em termos de coordenação entre os entes? Em linhas gerais, conclui-se que as políticas nacionais influenciam a cooperação interestadual, bem como todo o processo coordenador na Federação.porFederalism - Intergovernamental relationshipPublic policies - Horizontal relationshipCouncil of state departments chiefsFederalismo - Relações IntergovernamentaisPolíticas públicas - Articulação horizontalConselhos de secretários estaduaisAdministração públicaFederalismo - BrasilPolíticas públicas - BrasilBrasil - Política e governoArticulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALhironobu.pdfhironobu.pdfapplication/pdf1554181https://repositorio.fgv.br/bitstreams/03c10c31-44b5-4805-9939-a0cb9bbdef51/download6d254608e150549fe0a5b5e0e420a760MD51TEXThironobu.pdf.txthironobu.pdf.txtExtracted texttext/plain103357https://repositorio.fgv.br/bitstreams/d625e474-435e-45ce-af2d-a5f7c02e415f/downloadb28fb7474fc9fce5e9e23d417c7a36e6MD54THUMBNAILhironobu.pdf.jpghironobu.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2563https://repositorio.fgv.br/bitstreams/29ce7864-b80a-49c2-b4f9-a82e46e9b4b1/downloadf8fef91342daade2c74ec63a7b262cd2MD5510438/25022023-11-28 07:07:53.635open.accessoai:repositorio.fgv.br:10438/2502https://repositorio.fgv.brRepositório InstitucionalPRIhttp://bibliotecadigital.fgv.br/dspace-oai/requestopendoar:39742023-11-28T07:07:53Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) - Fundação Getulio Vargas (FGV)false
dc.title.por.fl_str_mv Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
title Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
spellingShingle Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
Sano, Hironobu
Federalism - Intergovernamental relationship
Public policies - Horizontal relationship
Council of state departments chiefs
Federalismo - Relações Intergovernamentais
Políticas públicas - Articulação horizontal
Conselhos de secretários estaduais
Administração pública
Federalismo - Brasil
Políticas públicas - Brasil
Brasil - Política e governo
title_short Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
title_full Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
title_fullStr Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
title_full_unstemmed Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
title_sort Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
author Sano, Hironobu
author_facet Sano, Hironobu
author_role author
dc.contributor.unidadefgv.por.fl_str_mv Escolas::EAESP
dc.contributor.member.none.fl_str_mv Loureiro, Maria Rita Garcia
Mettenheim, Kurt von
Levy, Evelyn
Leite, Cristiane Kerches da Silva
dc.contributor.author.fl_str_mv Sano, Hironobu
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Abrucio, Fernando Luiz
contributor_str_mv Abrucio, Fernando Luiz
dc.subject.eng.fl_str_mv Federalism - Intergovernamental relationship
Public policies - Horizontal relationship
Council of state departments chiefs
topic Federalism - Intergovernamental relationship
Public policies - Horizontal relationship
Council of state departments chiefs
Federalismo - Relações Intergovernamentais
Políticas públicas - Articulação horizontal
Conselhos de secretários estaduais
Administração pública
Federalismo - Brasil
Políticas públicas - Brasil
Brasil - Política e governo
dc.subject.por.fl_str_mv Federalismo - Relações Intergovernamentais
Políticas públicas - Articulação horizontal
Conselhos de secretários estaduais
dc.subject.area.por.fl_str_mv Administração pública
dc.subject.bibliodata.por.fl_str_mv Federalismo - Brasil
Políticas públicas - Brasil
Brasil - Política e governo
description Research on Brazilian federalism has not yet significantly incorporated the implications of interstate relations into public policy. Furthermore, few researches have addressed the problem of intergovernamental coordination, either in a general plan or in specific governmental areas. The present Thesis intends to analyze the evolution of the federative coordination process, from the re-democratization to the present days, by examining four cases of National State Setorial Councils. The main hypothesis of this work is that two factors have established this process: First, is the general scenario of the Federation, marked by two critical junctures in the period – the re-democratization and the Plano Real. Second, and more important, is related to the origin, construction and the shape of the national policy for each sector. Therefore, the (1) level of institutionalization of intergovernmental articulation; (2) consensus among the actors; and (3) effectiveness of intergovernmental coordination instruments would lead to different results in the following areas: Tributary System, Health, Education and Public Administration. To understand this federative dynamic, this study has focused on the reasons of the expansion of the National Council of State Secretaries, choosing four cases that represents the most important sectors in the public area: the National Council of Tributary System, (CONFAZ); the National Council of State Health Secretaries; the National Council of State Education Secretaries (CONSED) and the National Council of State Administration Secretaries (CONSAD). The main concern of these entities is to integrate the States and the Federal District to discuss common issues, define strategies for coordinated actions and to influence the Federal policies. Considering the emergence of those councils in a conflicting environment of interstate relationship and the lack of coordination between them and the Federal Government, the objective of this research is to rescue the genesis and evolution of these councils aiming to answer the following main question: which factors have driven to this horizontal articulation and what are the results in terms of coordination among the constituent units? In a general view, we conclude that National Policies influence the interstate cooperation, as well as the whole process of Federal coordination.
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-02-14
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-20T20:49:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SANO, Hironobu. Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10438/2502
identifier_str_mv SANO, Hironobu. Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008.
url http://hdl.handle.net/10438/2502
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
instname_str Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron_str FGV
institution FGV
reponame_str Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
collection Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.fgv.br/bitstreams/03c10c31-44b5-4805-9939-a0cb9bbdef51/download
https://repositorio.fgv.br/bitstreams/d625e474-435e-45ce-af2d-a5f7c02e415f/download
https://repositorio.fgv.br/bitstreams/29ce7864-b80a-49c2-b4f9-a82e46e9b4b1/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 6d254608e150549fe0a5b5e0e420a760
b28fb7474fc9fce5e9e23d417c7a36e6
f8fef91342daade2c74ec63a7b262cd2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) - Fundação Getulio Vargas (FGV)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799583021870874624