O Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais - FUNPEMG: diagnóstico e perspectivas

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Ribeiro, Patrícia Carvalho Brandão Ataíde
• Orientador(a): Carneiro, Ricardo
• Banca de defesa: Nogueira Júnior, Reginaldo Pinto , Fernandes, Cândido Luiz de Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Fundação João Pinheiro
• Programa de Pós-Graduação: Curso de Mestrado em Administração Pública
• Departamento: Administração Pública
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Previdência social; Previdência pública; Minas Gerais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/277

A questão previdenciária tem sido uma das principais preocupações dos governos de todos os países, isso porque os esquemas de financiamento que dão ou deveriam dar sustentação financeira e atuarial aos sistemas previdenciários entraram em crise.Entre as causas apontadas para isto, encontram-se a queda da taxa de natalidade, o aumento da expectativa de vida da população, o incremento da informalidade entre os trabalhadores ativos, a redução da estrutura administrativa do Estado, o aumento da produtividade, dentre outras. Tais situações também ocorreram no Brasil e conduziram a previdência a uma situação de desequilíbrio. Como forma de solução do problema, passou-se a estruturar no Estado de Minas Gerais um fundo que servirá ao propósito de promover a alteração do regime de previdência do estado, que passaria de um sistema de Repartição Simples a um Regime de Capitalização. Esse fundo, nomeado FUNPEMG, é o objeto do presente estudo. Buscou-se descrever a estruturação do Fundo bem como apresentar uma análise de suas perspectivas. Por fim, chegamos à conclusão de que a mudança de regime parece ser o caminho mais viável para o equilíbrio das contas da previdência. No entanto, para que o novo regime possa se estabelecer é preciso que a gestão deste fundo e de suas aplicações seja o mais coerente e cuidadosa possível.